O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO EDUCACIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL

Resumo

A participação popular é papel fundamental na consolidação da democracia através de políticas públicas onde os mais diversos grupos sociais tem a oportunidade de colocar-se e contribuir com a sociedade, trazendo ao centro das discussões seus anseios e opiniões. O objeto do presente trabalho se dá na busca pelo processo de participação popular na gestão pública no município de Varginha, Sul de Minas Gerais, visando a compreensão da contribuição social dos indivíduos, os espaços coletivos e as ações educativas que estão sendo desenvolvidas nessa conjuntura. Como referencial teórico metodológico será utilizado a literatura sobre participação popular como emancipação dos indivíduos, educação, multiculturalismo e democracia, sendo utilizado como procedimento a análise documental. Nesse aspecto se buscará elementos históricos de políticas sociais, políticas públicas e relações políticas para se obter um panorama da participação popular nas relações educacionais ao longo do tempo. Importante ressaltar que foi a partir da Constituição Cidadã de 1988 que os princípios de participação social na consolidação da democracia se consolidaram, fortalecendo assim a sociedade civil e os espaços coletivos de discussões e debates. É então que as manifestações culturais vem se destacando nos mais diversos cenários da vida cotidiana, sendo percebida sobretudo na gestão educacional, haja vista ser o ambiente propicio para seu desenvolvimento, fazendo com que a participação popular na gestão educacional dê aos sujeitos condições de transformarem suas realidades e daqueles que os cerca. Dessa forma é que o multiculturalismo se destaca e une crenças, valores, direitos e deveres, fazendo com que o Estado ouça e de voz a todos aqueles que dele fazem parte. A valorização da identidade dos sujeitos devem ser amplamente respeitadas no ambiente educacional, principalmente aquelas relacionadas à igualdade, onde cada um dos sujeitos devem ser respeitados cada um na sua individualidade. É nesse sentido que a participação popular deve ser respeitada para que todos sejam ouvidos e a partir de conceitos multiculturais as diferenças culturais sejam respeitadas.