AUTONOMIA E DIGNIDADE PARA MORRER

UMA ANÁLISE SOBRE A OBRA DE JOSÉ SARAMAGO E AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE NO BRASIL

Resumo

O exercício de viver inclui o ofício de morrer. A morte é uma certeza e fazê-la com dignidade é um direito intrínseco ao ser humano,  desta forma, desmistificar a morte na cultura brasileira é essencial, não só para que seja tratada com mais naturalidade, mas para que o reconhecimento das  Diretivas Antecipadas de Vontade seja mais efetivo e garantido a toda sociedade. Tendo, assim, a possibilidade de  ser aplicado em mais casos. O presente artigo tem motivação literária na obra “As Intermitências  da Morte” de José Saramago, a qual retratou a Morte com a libertação de sua fama usual e provoca reflexões a todos que leem, e realiza um estudo legislativo acerca das Diretivas Antecipadas de Vontade no  Brasil, retratadas pela Resolução 1.995 de 2012 do Conselho Federal de Medicina, dispositivo único  que versa sobre o tema, regulamentando-o. Por meio de pesquisa bibliográfica, foram trazidos conceitos que permitem  o entendimento e as diferenciações necessárias para o uso dessas Diretivas, assim como a definição  das práticas de terminalidade de vida e a sua intersecção com a obra literária, cujos personagens detém as  características ideais para fazer o possível uso do documento, se tivessem tido a oportunidade. O estudo e a  aceitação da morte pelo povo brasileiro são essenciais para o reconhecimento e efetividade das  DAV, podendo ser aplicado com mais segurança jurídica, com respaldo na relação entre o paciente  e o médico, trazendo a certeza de um fim de vida digno, sem sofrimento e prolongamento doloroso  desnecessário, respeitando os Princípios da Bioética, ressaltando a autonomia e respeito à vontade  do paciente. A classe médica e a população devem receber a formação necessária para a garantia e  amplitude das Diretivas Antecipadas de Vontade, desta maneira, quanto mais estudos abordarem e destacarem as insuficiências do tema, mais evidenciam a indispensabilidade de regulamentação, garantia e educação para aplicabilidade.