MIGRAÇÃO E REFÚGIO NO BRASIL NO PERÍODO DA PANDEMIA

A VULNERABILIDADE DOS ESTRANGEIROS NO MERCADO DE TRABALHO E NA EDUCAÇÃO

Resumo

O tema da pesquisa e do simpósio foram escolhidos com base no estágio em que realizo, na polícia federal do aeroporto de Viracopos em Campinas, o qual atuo na área de imigração e tenho contato todos os dias com diferentes estrangeiros de diversos países, que estão em busca de uma condição de vida mais digna daquela que normalmente lhe é oferecida em seu respectivo país. O objetivo da pesquisa é embasado em um conhecimento empírico a respeito do tema e visa trazer uma discussão acerca da atual situação de migrantes em nosso cenário nacional, buscando contextualizar questões a respeito de trabalho não registrado e/ou informal e dificuldade de acesso à educação, temas de enorme relevância, visto o atual cenário em que vivemos de pandemia, sendo este cenário a realidade de diversos estrangeiros que saíram de seu país natal, buscando condições melhores e acabam por se tornar reféns de tal situação. O objetivo do tema, visa esclarecer por quais motivos a situação de migrantes e refugiados no cenário da educação e do trabalho, se encontram em um estado de maior vulnerabilidade do que era antes, através da utilização do método indutivo, como por exemplo, uma possível suposição, seria o ingresso de migrantes por fronteiras terrestres brasileiras, que no momento da pandemia estão fechados, sendo assim, entram de forma ilegal e não conseguem legitimar sua autorização de residência e não adquirem o registro nacional de estrangeiro (RNE), o que dificulta sua vivência no país, pois sem tal documento, o estrangeiro não pode gozar de certos atos da vida civil, como simplesmente abrir uma conta bancária, sendo assim, muitos que entram de forma ilegal, não conseguem se regularizar no país, muito menos voltar, por falta de poder financeiro, sendo sua única saída, viver uma vida ilegal no brasil, vivendo com uma renda através de trabalhos irregulares e resguardado por nenhum direito trabalhista, ademais, outra consequência acaba por ser a impossibilidade de matricular seus filhos em uma instituição de educação, pela falta de documentação necessária, ademais, há outra hipótese, daqueles imigrantes que já estavam no Brasil antes mesmo da pandemia, contudo, acabaram por perder seu trabalho em meio ao atual cenário, colocando os imigrantes em uma situação de muita preocupação e incerteza, uma vez que a permanência no país muitas das vezes depende da comprovação do vínculo empregatício; essas são algumas das hipóteses de um problema resultante de faltas de políticas públicas para estrangeiros, que acabam por receber um apoio mútuo em associações e contam com a solidariedade de organizações da sociedade civil.