ARGUIÇÃO SOBRE O DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL QUE NÃO É EQUÂNIME

Resumo

Trata da desvalorização dos agricultores familiares, tanto no contexto das políticas públicas quanto nos estímulos econômicos proporcionados pelo Brasil, quando comparado com outros setores agrícolas, como no caso da agricultura patronal. Havendo assim, uma grande necessidade de meios valorativos desses agricultores familiares que possibilitem o seu desenvolvimento. Devido estas políticas públicas financeiras considerem os agricultores familiares como uma categoria do “setor agrícola” (entidades jurídicas de produção), ao invés de categoria “social” (trabalhadores rurais). Pois a maioria dos estímulos financeiros estão voltadas mais para atender os agricultores patronais ou entidades jurídicas de produção de larga escala. Justificativa: Essas poucas políticas de crédito existentes, são extremamente burocráticas aos agricultores familiares, ou seja, a pesquisa deriva do problema enfrentado por essas pessoas em ascenderem no desenvolvimento econômico, em virtude de os apoios financeiros não estarem alinhados à situação socioeconômica dessas pessoas mais necessitadas e desprovidas economicamente. Objetivos: Contextualizar o raciocínio do andamento do desenvolvimento rural objetivado no Brasil. Para diferenciar desenvolvimento rural isonômico e equânime; Dialogar qual modalidade é mais benéfica ao Brasil; Arguir qual é a almejada pelo governo brasileiro. Metodologia: Para se construir essa pesquisa, fez uso da metodologia qualitativa por envolver análises das posições de pesquisadores através de suas publicações, num contesto de desenvolvimento rural. Que se desenvolveu em conjunto com o método dialético, pois as bases de análises sempre podem sofrer alterações já que estes regramentos (normativas que disciplinam) estão em constante alteração para adequação ao presente momento. Resultados e Discussão: Essa questão de desenvolvimento rural de forma equânime possibilitará atingir e atender toda a sociedade de forma a considerar as diferenças econômicas e sociais, ou seja, a diversidade brasileira existente no meio rural. Diferente da visão isonômica, que tratam todos de forma igualitária sem levar em consideração as diversidades existentes entre a sociedade e biodiversidade. Entretanto, as atitudes e políticas objetivadas no decorrer das décadas de 2000 para a atualidade, seguiram com política de apoio mais voltado para os agricultores patronais com mais estrutura econômica, já os encontrados em condições economicamente fragilizadas permanecem com dificuldades de ascenderem as políticas públicas. Sendo remediável, só com a elaboração de mecanismos de amparo financeiros variados que tenham capacidade de atender e preencher de forma específica tais falhas que derivam de normas genéricas. Ações que englobam questões sociais, econômicas, infraestrutura, educação e outras políticas de estímulos. Entretanto, há uma ausência no que se refere a políticas setoriais que se destinariam a determinadas regiões, em virtude das condições da terra (qualidade do solo, declives, climas extremos, biomas diversos e outros) que acaba por fragmentar e/ou restringir os menos estruturados em decorrência da localidade que prejudica a produção de insumos. Conclusão: Constatou um enfoque maior na facilitação do acesso as políticas públicas financeiras aos agricultores mais estruturados economicamente, devido as atitudes dos representantes políticos e/ou executores normativos, os quais visam um estímulo do desenvolvimento rural isonômico, ou seja, não equânime que desfavorece os agricultores familiares.