A GÊNESE DA EXCLUSÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo investigar as origens históricas e sociais do fenômeno população em situação de rua. O tema é pouco estudado e raramente debatido na academia, por isso desafia uma reflexão profunda que vá às suas raízes, afim que se possa traçar a gênese da exclusão das pessoas fadadas à pobreza extrema, com vínculos familiares inexistentes ou fragilizados, que se utilizam do espaço da rua para sua sobrevivência e habitação. Nesse sentido, as bases teóricas que contribuíram na reconstrução desse cenário são as lições de Rosemiro Pereira Leal (2005), Marcel Van Der Linden (2016) e Igor de Souza Rodrigues et al (2020), analisadas com a utilização da metodologia de revisão bibliográfica e das narrativas.  A embriologia do fenômeno população em situação de rua está na própria formação dos agrupamentos humanos, ou nos primórdios da sociedade civil, como ensina Leal (2005), entendido o civil como ci-villa (dono da vila), os cidadãos livres como habitantes da ci-datus (cidade), a parte do povo adotado pelos civis e o potus como o povo errante, despossuído, vadio e desorganizado. Rodrigues et al (2020), atentando-se à realidade brasileira, numa análise posterior indica que o crescimento das cidades fez emergir a figura do morador de rua, como resultado dos processos de industrialização e seus efeitos colaterais de desemprego em massa. Marcel Van Der Linden (2016), fazendo uma releitura da teoria marxiana, apresenta o conceito do lumpemproletariado, em que se incluem os mendigos, esfarrapados, maltrapilhos, consubstanciando um estrato inferior até mesmo ao proletariado. A principal contribuição que essas leituras indicam é que o fenômeno população em situação de rua tem a gênese na própria forma como a sociedade se organiza e se estrutura. Em que pesem as discussões relacionadas às assimetrias sociais, raciais, de classe, gênero, à estruturação de políticas públicas e a tantos temas que atravessam de forma importante esse universo, o que está no cerne da questão é uma despatrimonialização histórica que essas pessoas sofreram e sofrem.  Tais danos sociais trazem consequências perversas até os dias de hoje e se evidenciam de sobremaneira nesse período de crise pandêmica e humanitária que o mundo vivencia, incluindo o aumento do número de pessoas em situação de rua.