ENTRE TAPAS E BEIJOS

UMA ANÁLISE CRÍTICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO E A MEDIAÇÃO COMO PRÁTICA RESTAURATIVA

Resumo

O artigo objetiva analisar aspectos sociais e jurídicos que elevaram a violência doméstica durante a pandemia e como a figura da mediação oferece um caminho possível para os casos de violência contra a mulher na justiça criminal. O aumento do feminicídio e das concessões das medidas protetivas são fortes indicadores de subnotificação dos casos de violência contra as mulheres, além do próprio fenômeno da violência doméstica. Pesquisadoras da Universidade Federal do ABC e integrantes da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas explicam que esses dados mostram a importância dos serviços de proteção à mulher, que foram descontinuados com a pandemia e poderiam interromper o ciclo da violência. “Se a mulher não consegue relatar e obter respostas no primeiro ciclo da violência, nos primeiros níveis desse ciclo, a gente sabe que os quadros obviamente se agravam para feminicídio, que é o ponto final desse círculo”, disse a professora Alessandra Teixeira. De acordo com as pesquisadoras, em artigo divulgado pela Agência Bori, houve aumento de 1,9% dos feminicídios e de medidas protetivas em muitas delegacias e a diminuição de 9,9% de registros policiais de casos de violência contra a mulher, em relação a 2019. Em São Paulo, de janeiro a abril de 2019, foram registrados 55 casos de feminicídio no estado. No mesmo período de 2020, foram 71 registros. Em 2021, foram 53 assassinatos de mulheres em razão do gênero, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Em relação às medidas protetivas, foram mais quase 47 mil em 2019 e mais de 52 mil registros em 2020. Nos primeiros quatro meses de 2021, o total já ultrapassa 21 mil. Diante desses dados, a proposta apresentada tem como ideia inicial a análise sistemática sobre o fenômeno da violência contra a mulher no ambiente doméstico cometida por parceiros ou outras pessoas com quem as vítimas mantêm relações afetivas ou íntimas, de maneira exploratória, descritiva e analítica de cunho qualitativo e quantitativo, onde se buscará discutir tal fenômeno arraigado nos hábitos, costumes e comportamentos sócio-culturais, de tal forma que, leva as próprias mulheres a terem dificuldade de romper com situações de violência, ao ponto de acreditarem que seus companheiros têm direito de puni-las se acharem que elas fizeram algo errado ou infringiram as normas que eles determinaram. Diante desta análise, a proposta, pretende também, discutir a aplicabilidade da mediação, que fundada no princípio da dignidade da pessoa humana constitui-se como uma ferramenta capaz de traduzir o conteúdo da norma em concretude de comportamento humano superando a visão dogmática tradicional da justiça e que em situações de conflito familiar culminam em violência, buscando-se a realização de um trabalho utilizando entrevistas individuais em profundidade nos permite captar melhor as percepções que suscitam diversos tipos de violência. Torna-se importante observar que as falas são de grande importância para observarmos questões relacionadas com as tensões emocionais dos envolvidos identificando um plano para reparar os danos ou prevenir novos acontecimentos, evitando assim a repetição de questões que não foram trabalhadas, reconhecidas e que passam de geração a geração.