BIOÉTICA NA PESQUISA COM ANIMAIS, UMA QUESTÃO HUMANA

Abstract

É de conhecimento amplo, que ciência, pesquisa, medicina e tecnologia trouxeram e trazem grandes benefícios para os seres humanos. Melhorais tais quais, o aumento da expectativa e qualidade de vida, tratamento de doenças, vacinas, entre outros, são avanços dos quais a humanidade se beneficia. Assim, é inegável o papel da pesquisa científica, na vida humana como a conhecemos e,  como a almejamos. Contudo, muitos desses avanços e benefícios trazidos pelas pesquisas não seriam possíveis sem a pesquisa em animais. Mas ao falar-se em pesquisa em animais , um novo cenário se descortina, com muitos agentes envolvidos. E seus direitos.Seres não humanos, mas que que também são detentores de direitos e merecem serem tratados com respeito, e os seres humanos, cientistas, pesquisadores e seus direitos que devem ser respeitados. Por isso, há que se avaliar a real necessidade do uso de animais nas pesquisas, buscando minimizar a dor e os sofrimentos destes. Uma vez que, muitas vezes sua utilização não é imprescindível. O presente trabalho, visa estudar o fator humano envolvido nesta pesquisa. Os direitos humanos dos agentes envolvidos. O cientista, o pesquisador que conduz a pesquisa com animais, quais seus direitos? De modo geral, pode partir-se da premissa  que um cientista responsável não quer trazer sofrimento desnecessário a outro ser vivo, seja ele humano ou não. Há também que se observar que os direitos humanos resguardam princípios como a liberdade de crença, a ética pessoal, o respeito a dignidade e a liberdade desses pesquisadores e cientistas. E estes são realmente respeitados? Se de um lado não há como negar a necessidade da pesquisa na área da ciência, saúde e medicina. Também não se pode fechar os olhos para como estas são realizadas e a que custo. Negar a necessidade de pesquisa é fechar a porta para o desenvolvimento da humanidade. Mas permitir que esta seja feita de qualquer forma é negar nossa própria humanidade. Por muitos anos vemos tímidas tentativas na área de regularizar a bioética na pesquisa com animais, tratados , leis, discussões já foram levantados. Por muitos anos a legalidade no uso de animais e a bioética na utilização dos mesmos estava numa zona científica, jurídica e moral nebulosa. O que possibilitava o descaso com o sofrimentos dos animais, a negligencia dos direitos dos mesmos, bem como, os direitos humanos dos agentes humanos envolvidos  resguardados. Assim, em Outubro de 2005 a conferencia geral da  Unesco, reconhecendo a correlação entre direitos humanos, pesquisa cientifica e bioética adotou a declaração universal de bioética e direitos humanos. O presente trabalho irá utilizar a revisão bibliográfica,  para pesquisar em que medida o novo tratado da Unesco garante efetivamente o resguardo dos direitos humanos dos agentes envolvidos.