ANÁLISE SISTÊMICA DA RELAÇÃO ENTRE MEIO AMBIENTE, ECONOMIA, TRIBUTO E SAÚDE SOB A PERSPECTIVA DE NIKLAS LUHMANN

Abstract

Quando as demandas sociais crescem de forma abrupta, como as experimentadas em um cenário pandêmico, a coletividade desperta para a necessidade de reexaminar seu comportamento frente aos novos paradigmas. A modernidade transformou a natureza e aumentou a complexidade social ao favorecer o progresso científico e o crescimento econômico. Se outrora, a preocupação era com os perigos externos, o problema atual passa a ser os riscos fabricados pelo próprio homem. A sociedade contemporânea é um sistema social multifacetado e diante da complexidade e contingenciamento, o comportamento social necessita de estruturas globais capazes de ordenar a multiplicidade e orientar as ações. Destarte, uma organização complexa demanda uma teoria compatível com o preceito das incertezas. O Sistema Teórico desenvolvido por Niklas Luhmann apresenta-se como um referencial teórico plausível para compreensão atual, pois transporta para o interior das ciências sociais conceitos de várias áreas como a biologia, a física, a psicologia, a economia, o direito, a cibernética e a comunicação. Com base na transdisciplinaridade e instabilidade da estrutura social sob as visões sociais, econômicas, políticas, e jurídicas busca-se responder: como resolver o problema da supervalorização dos aspectos econômicos em detrimento ao social e ambiental, nas discussões sobre desenvolvimento sustentável? Como a atuação do Estado, sem o condão de substituir os mecanismos de mercado, pode utilizar a tributação para correção de externalidades negativas sobre o meio ambiente e social? Da mesma maneira que a saúde, que vai além da ausência de doenças, geradora de dignidade, só pode decorrer de um meio ecologicamente equilibrado. Justifica-se o presente estudo tendo em vista que as formações constituídas com base na racionalidade e segmentadas por campos de estudo, não são aptas a lidar com os processos de imprevisibilidade presentes na sociedade de risco impulsionada pelo desenvolvimento técnico-científico e crescimento econômico desmedido. Para que se avance em direção ao desenvolvimento sustentável é necessário compatibilizar o paradoxo entre escassez e pretensões sociais cada vez mais elevadas, tendo em vista que os problemas sociais causam perturbações e administrá-los envolve gerir riscos. O objetivo desta pesquisa, a qual encontra-se em andamento, é demonstrar que o Estado Ambiental é a maneira de confrontar os riscos produzidos pela sociedade contemporânea, especialmente surgidos a partir do assombro e incertezas enfrentadas pela comunidade mundial pós pandemia. Como metodologia do ensaio teórico, parte-se de pesquisas bibliográficas, com base em livros, artigos científicos, ensaios críticos, jornais, revistas e resumos, havendo o entendimento de que, hoje, artigos científicos constituem o foco primeiro dos pesquisadores porque é neles que se pode encontrar conhecimento científico atualizado. E ao final, espera-se que possa surgir, um entendimento holístico e contemporâneo que serva de apoio a sociedade, visto que a destruição industrial das bases ecológicas e naturais da vida põe em marcha uma dinâmica social e política de desenvolvimento historicamente sem precedentes e que até agora não foi compreendida.