Os “CENTROS DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES” E SEUS IMPACTOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS JUVENTUDES NEGRAS CAPIXABAS

Resumo

Durante muitos anos, o estado do Espírito Santo foi reconhecido no Brasil por seu alto índice de homicídios de jovens (62, 8 por cem mil habitantes), ultrapassando a média brasileira (60,4 por cem mil habitantes), o que demonstra a vulnerabilidade das juventudes, em especial da juventude negra, que historicamente sofre com a ausência de políticas públicas específicas para suas necessidades. Diante desse cenário, no segundo semestre de 2021 e primeiro de 2022, foram implantados os chamados Centros de Referência das Juventudes (CRJs) como espaços de integração, potencialização e garantia de direitos humanos das juventudes capixabas, em especial da juventude negra. Eles surgem como frutos de lutas antigas dos coletivos juvenis capixabas, que se organizaram por meio de conselhos municipais e estaduais, fóruns, entre outros coletivos, para que o espaço fosse criado com a participação concreta e sob a perspectiva de quem passa pelos problemas que afligem as juventudes. Tratam-se de espaços acolhedores onde jovens de 15 a 24 anos possam usufruir de uma política pública de qualidade, que possibilite acesso a cursos, oficinas, espaços para trabalhos coletivos, atendimento psicossocial, construção de planos de vida e de trabalho, além de acesso a cultura, esportes e lazer. Atualmente os CRJs somam catorze unidades, distribuídas entre os dez municípios com maiores índices de risco social. Tendo em vista esse contexto, a pesquisa teve como objetivo verificar se os CRJs contribuem para melhorar a expectativa e a qualidade de vida das juventudes negras capixabas, historicamente invisibilizadas por gestores públicos, oportunizando a elas acesso a políticas públicas de qualidade no estado do ES. A relevância do trabalho decorre do fato de que os CRJs nascem não só da necessidade do estado em responder ativamente a um problema social evidente, mas também do reconhecimento das antigas lutas juvenis por um espaço que atenda às suas demandas e expectativas. Diante disso, os objetivos da pesquisa foram demonstrar se os CRJs garantem acesso a políticas públicas de qualidade para a juventude negra; se fortalecem e reconhecem as lutas de coletivos juvenis para que participem ativamente da construção deste espaço e, por fim, se foram ampliados os acessos à educação, cultura, saúde e outros direitos humanos que priorizem uma vida digna às juventudes negras capixabas. A metodologia de pesquisa inclui questionários aplicados aos jovens ingressantes no projeto, além de dados documentais produzidos pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). Como hipótese inicial, espera-se que os CRJs ofereçam políticas públicas de qualidade às juventudes negras, possibilitando que tenham seus direitos humanos garantidos e que se afastem da condição de vulnerabilidade em que se encontram, como têm apontado os resultados parciais. Os resultados finais serão integralizados no mês de junho/2022 quando serão divulgados os relatórios do IJSN e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do ES (FAPES), responsáveis por monitorar e avaliar os CRJs capixabas.