ENVELHECIMENTO, PROTEÇÃO SOCIAL E A INTERSETORIALIDADE DAS POLÍTICAS SOCIAIS (SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL) PARA A POPULAÇÃO IDOSA

OS CASOS DO BRASIL E DA ESPANHA

Resumo

O processo de envelhecimento deve considerar os determinantes classe, raça, gênero e etnia em sua perspectiva multidimensional, pois as pessoas vivenciarão a velhice de acordo com o contexto de trabalho e vida de sua trajetória pessoal. Ou seja, o processo de envelhecimento das frações da classe trabalhadora está intrinsecamente ligado à produção da riqueza produzida. O mesmo acontece se considerarmos os países. Estes apresentam taxas de esperança de vida muito diferentes, se considerarmos os países de capitalismo periférico (representados neste artigo pelo Brasil) e países de capitalismo central (representado pela Espanha) e, seguramente, é possível apontar que as políticas de proteção social também se mostram diferentes. O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre a intersetorialidade das políticas de saúde e de assistência social para o segmento idoso, tendo como contexto os dois países representados por duas cidades (uma de cada país) de grande porte. A pesquisa se caracteriza como bibliográfica, documental, pesquisa de campo e envolveu 04 (quatro) entrevistas com professores/profissionais da área de envelhecimento/políticas sociais sendo 02 do Brasil e 02 da Espanha.  Projeções das Nações Unidas indicam que no ano de 2060, 27,3% da população dos países desenvolvidos ultrapassará 65 anos, 16,8% nos países em desenvolvimento e indicam que a evolução do envelhecimento é diferente em países desenvolvidos e de países em desenvolvimento. As legislações dos dois países determinam a proteção social a partir de políticas públicas através de programas e projetos sociais já implantados. Entretanto, nem sempre o que se determina nas legislações se é efetivado na prática cotidiana e é a partir desta questão que se questiona como os países estão se preparando para o constante crescimento deste segmento populacional? E em tempos de crise econômica e sanitária dada a covid-19 como está esta organização? Observa-se, a partir dos dados coletados, que o cenário não é promissor, pois diante da crise do capital, o capital monopólico financeiro busca novos nichos para sua manutenção e os governos recorrem a medidas e cortes orçamentários para adequar-se ao sistema financeiro, através de mudanças na legislação e de medidas de ajuste fiscal: flexibilização das relações de trabalho, precarização dos direitos sociais, entre eles o sistema de seguridade social, revendo critérios e financiamento, não somente do sistema de previdência social, mas também o direito à saúde e outras políticas sociais em uma tendência neoliberal de ajuste fiscal. Ao mesmo tempo as políticas sociais não trabalham em um perspectiva de intersetorialidade.