TEMPOS DE CRISE

UM ESTUDO DAS INTERPRETAÇÕES DO BRASIL DE ROBERTO SCHWARZ E ANDRÉ LARA RESENDE

Abstract

Objeto da pesquisa: A fim de contribuir para a reflexão sobre a possibilidade de introduzir no Brasil um modelo de flexissegurança, que não seja mais uma forma de flexibilização dos direitos trabalhistas no país, propomos o estudo de duas interpretações conflitantes sobre o chamado “tempos de crise”, a que se refere o título deste “simpósio 6”, coordenado pelos professores Giovanni Paolo Pilosio e Fernando do Couto Henriques Júnior. Mais especificamente, pretendemos comparar as teses de dois intelectuais críticos da hegemonia neoliberal, que divergem quanto a possibilidade de superar a crise e (re)construir um Estado social no Brasil: Roberto Schwarz e André Lara Resende. Justificativa da relevância temática: Após quatro anos de intenso desmonte dos direitos sociais, promovidos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, a crise socioeconômica se agravou. A distribuição de renda e riqueza voltou a se concentrar. No entanto, é possível que os brasileiros, ainda neste ano de 2022, elejam um novo presidente, que esteja comprometido com a (re)construção do Estado social e o desenvolvimento econômico. Como pensar em desenvolvimento, no século XXI, com a obrigação de ser socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável? O modelo de flexissegurança pode contribuir para a consecução de um projeto de retomada do crescimento no Brasil? Objetivos: Propiciar um panorama mais realista ao pesquisador do direito interessado nessa temática da flexissegurança, entendida como um “modelo no qual combina-se a flexibilização dos direitos trabalhistas com aumento na segurança social, a fim de se garantir ao trabalhador meios de subsistência durante os períodos de transição entre empregos”. Metodologia utilizada na realização da pesquisa: Procuraremos refletir sobre a implementação do modelo de flexissegurança no contexto brasileiro, por meio de estudo crítico das obras de Roberto Schwarz e André Lara Resende. Sempre lembrado pela influente tese sobre as “ideias fora de lugar”, publicada há quase cinquenta anos, R. Schwarz vem argumentando, desde os anos 1990, que vivenciamos uma crise estrutural e sistêmica da ordem social, que resulta em uma espécie de colapso da modernização, que torna cada vez mais difícil a entrada de uma nação, como a brasileira, no seleto rol dos países desenvolvidos e, além do mais, torna cada vez mais provável o rebaixamento desses países desenvolvidos para a categoria de subdesenvolvidos. André Lara Resende, em contrapartida, um dos criadores do plano Real, vem defendendo que a teoria econômica neoliberal se tornou ultrapassada e deve ser substituída por um paradigma econômico mais democrático e sustentável. Para ele, há saída por meio investimentos públicos e ações estatais mais sintonizadas com as novas exigências do mercado. Hipóteses iniciais: Ambos os autores são considerados referência no meio acadêmico brasileiro e apresentam interpretações dos atuais “tempos de crise” que podem contribuir para o aprofundamento do debate proposto neste simpósio e propiciar uma avaliação mais bem embasada sobre os limites do modelo de flexissegurança no Brasil.