MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL NAS CIDADES

UM DIREITO HUMANO EM EVOLUÇÃO

Abstract

O meio ambiente começou a ser objeto de análise internacionalmente a partir da possibilidade de escassez de recursos naturais e dos impactos socioeconômicos trazidos pela poluição nos países ao redor do mundo. O enfoque, portanto, estava nos impactos negativos trazidos pelo dano ao meio ambiente. Por outro lado, nas últimas décadas, os impactos positivos do meio ambiente equilibrado e saudável começaram a virar objetos de estudo. A busca pelo desenvolvimento sustentável que busca minimizar os impasses entre meio ambiente de desenvolvimento econômico, por exemplo, passaram a estar presente na maioria das economias mundiais. O respeito ao meio ambiente começou a ser recebido pela sociedade como um importante ativo, capaz de levar à valorização de quem se obstina à fazê-lo. Não basta mais não poluir, requer-se agora tanto dos atores públicos quanto dos privados a promoção de novos elementos que causem impactos ambientais positivos. Nas cidades, a preocupação com o meio ambiente passou a ser uma realidade vista desde o planejamento urbano até a exigência de estudo de impactos ambientais em determinados empreendimentos urbanos. Ocorre que lugares e bairros onde o respeito ao meio ambiente já eram uma realidade, estavam destinados à parcela da população economicamente favorecida. Ambientes próximos aos lixos tóxicos, às empresas altamente poluidoras e sem áreas verdes são historicamente menos valorizados, sendo local de moradia de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, fatos esses que já foram analisados na literatura e originaram os conceitos de racismo ambiental e injustiça ambiental. Dentro desse desenvolvimento pela busca do meio ambiente equilibrado pode-se observar em recente decisão, a elevação deste à um direito humano pela Organização das Unidas. Esse importante passo dado por uma organização internacional foi importante para a continuação dos debates e ações, principalmente em cidades, uma vez que gera mais uma ferramenta de promoção ao meio ambiente de forma igualitária. Sendo assim, a presente pesquisa tem como objetivo apresentar a evolução internacional no que se refere à promoção do meio ambiente junto aos direitos humanos, bem como no que se refere às abordagens utilizadas nas cidades para o aprimoramento do meio ambiente. A relevância temática da pesquisa mostra-se pelo fato de que cada vez mais a sociedade mundial se concentra em centros urbanos e, por isso, o meio ambiente é colocado à prova sendo necessários debates em torno da matéria.  É utilizada na pesquisa o método qualitativo e de revisão em que as informações são extraídas de trabalhos existentes. As informações obtidas foram revisadas para se chegar à conclusão extraída neste trabalho. Tem-se como resultados parciais uma flagrante evolução no que tange à promoção do meio ambiente internacionalmente, contudo, ainda faltam ferramentais capazes de permitir o desenvolvimento de concepções ambientais de modo igualitário em centros urbano.