O REPOWEREU E A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

SUSTENTABILIDADE EM FOCO PARA UMA POLÍTICA ENERGÉTICA EQUILIBRADA E INDEPENDENTE

Resumo

A fim de que seja possível uma política energética plena, é preciso que os três vetores do trilema energético estejam devidamente equilibrados: sustentabilidade, segurança energética e equidade energética. A União Europeia, contudo, enfrenta limitações em sua política energética, uma vez que seus Estados-Membros são altamente dependentes das importações de combustíveis fósseis russos. Com a invasão russa à Ucrânia no início de 2022, tal contexto de dependência energética foi agravado. Em decorrência da guerra na Ucrânia, ocorreu um estrangulamento dos vetores do trilema energético: houve um aumento dos preços no mercado de energia e interrupções no abastecimento energético da Rússia à Europa. Ademais, eventual auxílio à Ucrânia resultaria em retaliações russas através de cortes de fornecimento. Assim, desejando conquistar sua independência energética, a União entendeu por necessário acelerar sua transição energética para o uso de energias renováveis. Dessa forma, no dia 18 de maio de 2022, a Comissão Europeia anunciou o REPowerEU, um plano cujo propósito consiste em tornar a União Europeia independente dos combustíveis fósseis russos até 2027. O plano alinha-se ao Pacto Ecológico Europeu e ao Objetivo 55, programas que têm como objetivo alcançar a neutralidade climática até 2050. A partir disso, verifica-se a relevância de um estudo pormenorizado sobre o REPowerEU, considerando os seus impactos na política energética e no desenvolvimento sustentável da União. De tal modo, a presente pesquisa busca analisar o REPowerEU e a sua capacidade de, por meio da sustentabilidade, equilibrar os vetores do trilema energético e tornar a União Europeia mais independente. Entende-se que, através do plano, a União seria capaz de estabelecer uma política energética plena e autônoma. Com o intuito de atingir seu objetivo, a pesquisa valeu-se do emprego do método indutivo e do exame de fontes legislativas, jornalísticas e doutrinárias. Por meio dos estudos realizados, pôde-se chegar a certos resultados parciais. O REPowerEU centra-se em três principais vertentes, que serão executadas, respectivamente, a curto, médio e longo prazo: redução no consumo de energia, diversificação de fornecedores e aceleração na transição para o uso de energias renováveis. A redução no consumo de energia configura a medida que é mais econômica e de aplicação mais rápida. A diversificação de fornecedores, por sua vez, permite um gradual distanciamento do comércio com a Rússia. Dá-se prioridade para a importação de gás, e a busca por novos fornecedores deve resultar em parcerias duradouras, que subsistirão quando a União tiver realizado sua transição energética. Por fim, o uso de energias renováveis consiste no caminho para garantir uma independência energética definitiva. Destarte, verifica-se que o REPowerEU dá prioridade para o vetor da sustentabilidade frente à segurança e à equidade energéticas. Contudo, é por meio de medidas sustentáveis que a União deve assegurar o acesso à energia por preços razoáveis a seus cidadãos. Embora o REPowerEU seja um plano complexo e desafiador, suas propostas revelam-se promissoras para a União Europeia. Portanto, o seu foco na sustentabilidade promete não apenas uma Europa mais ecológica, mas também o equilíbrio do trilema energético e a independência energética das importações de países terceiros.