EDUCAÇÃO LITERÁRIA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E ANTIRRACISTA

Abstract

A Lei Federal 10.639, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo oficial da Rede de Ensino, e a Lei 11.645, que acrescentou a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Indígena Brasileira foram conquistas decisivas para a valorização do patrimônio cultural negro e indígena e para a garantia do acesso de estudantes brasileiros, e da sociedade como um todo, a narrativas e saberes capazes de problematizar a perspectiva eurocêntrica que, historicamente, orientou a construção de nossa identidade nacional. Contra a construção e a manutenção de estereótipos, recomenda que evitemos o caminho da “história única”, sempre parcial e incompleta. No contexto brasileiro, em que a colonização e a escravidão são traumas históricos que se desdobraram na política de branqueamento efetivada após a Abolição e no mito da democracia racial que ainda vigora entre nós, é imprescindível ouvirmos outras vozes e outras histórias para além daquelas que se oficializaram ao longo do tempo. Ensinar as literaturas africanas, afro-brasileira e a indígena, do ponto de vista da educação das relações étnico-raciais, requer um reposicionamento epistemológico por parte de educadoras e educadores. Isso significa, de um lado, o reconhecimento da matriz colonial que historicamente tem orientado o estabelecimento dos currículos e, de outro, o comprometimento com uma proposta de educação literária alternativa, capaz de se abrir para outras vozes e dicções que problematizam, inclusive, seu próprio lugar marginal no sistema literário hegemônico. Trata-se da discussão acerca da distribuição e organização do repertório literário e dos conteúdos da área no fragmento limitado de tempo reservado à Literatura, no contexto do ensino formal e nos ambientes informais de promoção de leitura, e de como as diversas vozes e manifestações literárias lutam, em condições desiguais, por espaço nesse palco estreito. O presente trabalho, em diálogo com esse panorama, propõem uma articulação entre ensino de literatura e (des)igualdade racial, seja em termos de discussões teóricas ou de abordagens práticas que, teoricamente embasadas, visem à construção de uma educação literária antirracista, que se faz tão urgente nos dias que correm. O objetivo é apresentar uma literatura antirracista que possibilite outros olhares e ações na educação em direitos humanos. Ou seja, uma literatura múltipla e plural, que abrigando a diversidade Étnico-racial de autores diversos, permita que o racismo e todas as suas problemáticas sejam trabalhadas tanto na formação de docentes, quanto em sua atuação em sala de aula. Nesse sentido, é apresentado um programa de formação com base na literatura e em várias vozes, principalmente às silenciadas, para levar educadores e educandos a educação em direitos humanos e a fazer com que esses direitos possam ser efetivados nos espaços escolares, ou seja, uma literatura que permita que os direitos humanos sejam problematizados a partir da literatura, podendo contribuir para a construção de uma sociedade mais livre, igualitária e solidária.