A ATUAÇÃO DA CENTRAL FORÇA SINDICAL PARA O ALCANCE DA IGUALDADE GÊNERO

Abstract

O objeto da pesquisa é analisar a forma de atuação da central sindical Força Sindical para combater a desigualdade de gênero (bem como o assédio, a misoginia e a violência de gênero), avaliando as medidas que a entidade vem adotando junto aos governantes, aos sindicatos a ela filiados e à própria classe trabalhadora. A relevância temática reside no fato de que, embora as mulheres representem mais da metade da população brasileira, são vítimas do machismo estrutural, e sofrem todo tipo de violência no ambiente laboral, discriminação e segregação ocupacional, além de constituírem minoria nos cargos de liderança, tanto nas empresas, como nos órgãos governamentais. A metodologia consistirá na investigação do tema em artigos doutrinários, sítios eletrônicos e exame de documentos referentes a reuniões, atividades e encontros promovidos pela entidade com o intuito de tratar do tema e estabelecer as diretrizes para sua consecução. A Força Sindical foi a central sindical escolhida para a análise por contar com uma secretaria específica sobre o assunto, a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e Gêneros. Os resultados parciais da pesquisa obtidos até o momento revelam que a mencionada secretaria é bastante atuante e representativa, tendo em vista que já promoveu diversas reuniões e eventos destinados ao debate das ações relativas ao tema em análise (bem como de assuntos correlatos, como a misoginia e políticas de cuidado), evidenciando-se como um ambiente deliberativo democrático e que tem perseguido com afinco a igualdade de condições entre mulheres e homens. A maioria das empresas brasileiras ainda não pratica a igualdade salarial entre homens e mulheres, de modo que o movimento sindical desempenha um papel crucial para identificar essas empresas e exigir que cumpram as determinações constantes na Lei 14.611/2023. Desse modo, a Força Sindical tem recomendado aos sindicatos a ela filiados que sejam negociadas cláusulas coletivas que abordem não apenas o tema da igualdade salarial, mas também temas como práticas de conscientização sobre assédio e violência no meio ambiente laboral; violência de gênero; apoio à mulher vítima de violência doméstica; etc. As mulheres representam quase 50% da força de trabalho empregada, mas ainda enfrentam severas desigualdades e discriminações. Por isso, o trabalho desenvolvido pela Força Sindical vem a demonstrar a importância da luta das mulheres por meio de medidas promovidas por meio do movimento sindical, como forma de possibilitar o respeito a seus direitos e diminuir as nefastas desigualdades existentes na nossa sociedade.