A REDE DE PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR EVENTOS BÉLICOS

Abstract

O trabalho tem como objetivo discutir como se estrutura a rede de proteção jurídica às populações atingidas por eventos bélicos. De um lado tem-se grupos humanos que acabam por serem deslocados de seus territórios e tendo que buscar amparo a partir de outros países vizinhos e muitas vezes após acesso marítimo por via ilegal como são os casos de grupos humanos que fogem de guerras principalmente na áfrica e, assim, tentam acessar o território europeu. Por outro lado, tem-se que averiguar cientificamente como se estruturam as organizações internacionais, transnacionais, de proteção aos direitos humanos. A busca de conhecimentos de como se estrutura juridicamente esta rede de proteção a nível mundial e o caminho que trilham em termos jurídicos para fazerem valer o citado amparo humanitário a estas populações. Desta forma, nota-se que os Estados Nacionais convivem com ideologias políticas diferentes sobre o trato da questão humanitária aos grupos humanos atingidos, ideologias que acabam travando a evolução jurídica de seus institutos de índole humanitária e, assim, contribuindo para uma dificuldade severa quanto ao objetivo de formação d euma rede mundial de proteção. Não há um nivelamento político, ideológico que contribua para a solidez de atuação dos organismos internacionais, transnacionais de proteção a estes grupos que sofrem com eventos bélicos. Atesta-se que há caminho árduo a ser trilhado nesta busca de coesão de posicionamentos a partir dos Estados Nacionais que compõem as instâncias transnacionais que tentam amparar estes povos com a questão da moradia, alimentação, ou melhor nas questões de concessão de asilo e posterior integração permanente na cultura dos países hospedeiros. A pesquisa justifica-se porque é necessário chamar a atenção e promover a discussão política acerca da situação de permanência de conflitos bélicos ao redor do mundo e que há a urgência de se efetivar uma rede de proteção jurídica que facilite o amparo para a vida das pessoas envolvidas, que estes grupos humanos sejam integrados definitivamente à cultura e modo de viver dos países de destino e, assim, que haja a integração política dos países que formam a rede de atuação a partir dos organismos transnacionais. Foram utilizados os métodos qualitativo e quantitativo, com abrangentes fontes de pesquisa, com documentação bibliográfica, legislativa, e de dados coletados em relatórios de instituições que se dedicam a estudar o estado de coisas na esfera política e jurídica de atuação dos organismos transnacionais que cuidam da teemática de amparo aos povos atingidos por eventos bélicos e que buscam asilo em diferentes países do globo terrestre. Como resultados, observou-se que o poder de resposta quanto ao amparo destes povos atingidos ainda esbarra em posicionamentos diferenciados nas esferas políticas e jurídicas dos países que compõem os organismos transnacionais de proteção e assim, acaba por dificultar a coesão de atuação destes organismos, penalizando os povos que nevcessitam deste amparo.