POR QUE É TÃO COMPLEXO ACABAR COM O TROTE UNIVERSITÁRIO?

UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR

Abstract

Este estudo aborda a complexa questão do trote universitário no Brasil, destacando a sua persistência e os desafios enfrentados para a sua erradicação. A pesquisa tem como foco compreender as relações de poder dentro das instituições de ensino superior, mapear as políticas públicas de combate ao trote e analisar o seu impacto na cultura acadêmica. Utilizando uma metodologia predominantemente qualitativa, o estudo se baseia na análise de dados documentais, incluindo denúncias e normativas das universidades. A análise dos resultados é realizada por meio da análise de conteúdo desses documentos, buscando identificar e discutir categorias de ordem quantitativa e qualitativa. A relevância do tema se justifica ao pensarmos os eventos oriundos do trote nos últimos cinco anos observados nas instituições de ensino superior públicas paulistas. O trote, considerado como um "rito de passagem" neste contexto, apresenta elementos de coerção para o consumo de drogas, agressão verbal e outras formas de abuso, como a importunação sexual e as torturas físicas e psicológicas. Destaca-se a importância de assegurar um ambiente acadêmico seguro, inclusivo, acolhedor e não discriminatório, onde as práticas de violência e humilhação sejam eliminadas. Os objetivos incluem mapear as políticas públicas de enfrentamento ao trote nas universidades públicas, analisar a eficácia das políticas de redução e coibição do trote e desenvolver propostas de acolhimento eficazes para as vítimas de trote, utilizando a Universidade Estadual Paulista (UNESP) como estudo de caso. As hipóteses iniciais sugerem que, apesar dos esforços de combate ao trote, existem lacunas significativas na legislação e na sua aplicação, permitindo a continuidade dessas práticas. Além disso, a hierarquia, o corporativismo institucional e a cultura acadêmica que valoriza a submissão dos(as) novos(as) estudantes a seus supostos(as) superiores são fatores que perpetuam o trote. A metodologia adotada envolve a análise de dados documentais, como denúncias registradas nas ouvidorias e normativas institucionais relacionadas ao trote e à violência acadêmica, além de aparatos legais a nível estadual e federal. Utilizamos palavras-chave para a coleta de dados nas páginas da universidade e em outros espaços digitais pertinentes. A análise dos resultados é feita de forma a identificar padrões recorrentes nas denúncias e avaliar respostas das instituições a esses casos, por meio da categorização, sistematização e análise dos conteúdos desses documentos. Os resultados parciais indicam que, embora políticas para combater o trote tenham sido implantadas, a sua eficácia varia significativamente. A falta de uma aplicação rigorosa das normas e a tolerância implícita em alguns casos contribuem para a perpetuação da violência no ambiente acadêmico. Assim, a pesquisa visa, além de mapear essas falhas, propor soluções que possam ser implementadas pelas universidades para criar um ambiente acadêmico mais seguro e acolhedor. Este estudo pretende promover uma reflexão crítica sobre o trote universitário e fornecer subsídios para a elaboração de políticas públicas eficazes no enfrentamento dessa prática. Ao destacar a importância de uma abordagem multifacetada, que inclui a educação, direitos humanos, a punição e o apoio às vítimas, a pesquisa busca contribuir para a construção de um ambiente acadêmico mais justo e inclusivo.