JUSTIÇA REPRODUTIVA NO BRASIL

UM OLHAR A PARTIR DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS

Abstract

O termo “justiça reprodutiva” tem se popularizado entre os movimentos feministas no Brasil, aparecendo nos lenços verdes nas manifestações, posts nas redes sociais, e documentos disponibilizados pelas diferentes organizações. É um vocabulário que se torna mais prevalente para ressignificar as demandas por direitos sexuais e reprodutivos. Neste contexto, este trabalho tem como objetivo explorar como os movimentos feministas compreendem o termo justiça reprodutiva. Para isso, a metodologia adotada é a realização de entrevistas com ativistas feministas que trabalham com o tema, a coleta e análise de documentos públicos utilizados pelos movimentos e a observação de alguns de seus eventos no contexto de 8 de março de 2024. Com a crescente popularização do termo justiça reprodutiva, é relevante um estudo que se aprofunde nos significados demarcados pelos movimentos sociais, principalmente para que se compreenda sua relação com os discursos de direitos humanos. Em seu histórico, justiça reprodutiva é uma elaboração surgida nos Estados Unidos a partir dos movimentos de mulheres negras e atribui-se a uma imbricação dos direitos sexuais e reprodutivos com a justiça social. Sua intenção é expandir os horizontes das lutas pelos direitos sexuais e reprodutivos, relacionando-as com outras lutas sociais, como a do direito à moradia, saúde e educação de qualidade, e até contra o encarceramento em massa. Com esse panorama, embora o termo esteja cada vez mais popular no Brasil, ainda falta um estudo sistematizado que procure entender como a expressão está sendo utilizada pelos movimentos a partir de sua própria perspectiva. Assim, este trabalho se baseia em entrevistas com ativistas e materiais dos movimentos para elaborar os significados de justiça reprodutiva no contexto brasileiro. Com base nos dados obtidos, os resultados iniciais indicam uma preferência pelo uso do termo justiça reprodutiva atualmente, em substituição ao uso de direitos sexuais e reprodutivos. As entrevistadas sugerem que justiça reprodutiva reivindica uma dimensão mais coletiva para a luta, para além da concepção individualista muitas vezes atribuída à noção de direitos. Também consideram o tema a partir da lente do feminismo interseccional, que inclui as lutas de diversas comunidades e suas especificidades.