O PROCESSO DE FEMINIZAÇÃO DO FLUXO MIGRATÓRIO E O MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO

Abstract

O aumento do quantitativo de mulheres imigrantes e consequentemente de crianças e adolescentes no fluxo migratório tem sido uma tendência observada mundialmente e também no Brasil. Este fenômeno denominado feminização da imigração pode ser resultado de diversas mudanças sociais, econômicas e políticas. O objetivo deste artigo é verificar como o perfil dos imigrantes brasileiros tem se caracterizado no período de 2013 a 2023, considerando o gênero, país de origem e se há igualdade de oportunidade na contratação de imigrantes no mercado de trabalho brasileiro, por região e as principais dificuldades encontradas. A metodologia a ser utilizada será revisão de literatura, análise de dados e/ou pesquisas relevantes sobre o tema publicadas pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) e as agências da Organização das Nações Unidas (ONU): como Organização Internacional para as Migrações (OIM),  Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além disso, existe a possibilidade de realizar pesquisa qualitativa com algumas mulheres imigrantes que residem em Brasília, Distrito Federal. Tanto a Lei de Migração (Lei nº13.445), quanto a Reforma Trabalhista (Lei nº13.467) são de 2017. Ao combinar os princípios e disposições da Lei de Migração com as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista, seria possível criar um ambiente mais favorável para a contratação de mulheres imigrantes, promovendo a inclusão e a diversidade no mercado de trabalho brasileiro. Na prática, a não fluência no português e o alto custo para reconhecimento de diplomas de graduação ou mesmo a ausência de documentação comprobatória de experiências anteriores do país de origem as direcionam para o mercado de trabalho informal, com salários abaixo da média ou muitas vezes o desemprego, pois são compostas por famílias monoparentais que não tem rede de apoio comunitário ou familiar onde possam deixar os filhos pequenos, pois conseguir vagas em creches ou escolas em período integral também é um obstáculo frequente.