MULHERES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE

LITERATURA E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA

Abstract

RESUMO: O Projeto Inspirar é uma iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COEM) RJ em colaboração com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), a Comissão OAB Mulher Seccional do Rio de Janeiro (OAB Mulher RJ) e apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ). Este conjunto de instituições é essencial para a validação do projeto, que busca a reinserção social de mulheres encarceradas através da humanização e promoção da leitura e escrita, resguardando seus direitos humanos fundamentais. Iniciado em 2022, desenvolvido e modelado em reuniões no ano de 2023 e com a execução da atividade inicial (piloto) na Unidade Prisional Feminina Talavera Bruce realizada em 2024, o Projeto Inspirar objetiva restaurar a dignidade de mulheres privadas de liberdade, promovendo interação e debate respeitoso entre elas. A implementação do projeto envolve várias fases: pactuação e mobilização dos atores necessários, modelagem do projeto e execução. Na fase de pactuação e mobilização, é crucial formar uma rede de atores com os respectivos papeis complementares alinhados ao objetivo final. A modelagem do projeto inclui a identificação de tarefas, etapas e responsabilidades, e a determinação de coordenações das instituições para resolução de questões dúbias. A mobilização bem-sucedida leva à execução, que abrange desde a seleção e aquisição de obras literárias até a organização de oficinas e treinamento das profissionais envolvidas. A execução do projeto requer habilidades específicas e maturidade para trabalhar em ambientes carcerários desafiadores. A comunicação estreita com a direção da unidade carcerária é vital para adaptar o trabalho às condições reais do ambiente prisional. Durante a execução da turma-piloto, algumas adaptações foram necessárias devido às limitações, mas sem comprometer os resultados ou afetar a possibilidade de remição de pena por leitura de obra literária. O Projeto Inspirar se mostra como um projeto piloto, gerando aprendizados importantes para seu aprimoramento e expansão para outras unidades prisionais femininas, em diferentes estados do Brasil. A leitura (individual ou coletiva), a escrita, bem como os debates e rodas de conversa promovem novas habilidades e interesses, além de expressões de emoção e carinho, sendo um remédio eficaz para a humanização das mulheres encarceradas. A interação social, a leitura de obras literárias, a escrita, e as atividades coletivas direcionadas são formas de melhorar a qualidade de vida e restaurar a dignidade das mulheres presas, promovendo uma reintegração mais humana e eficaz na sociedade, em defesa dos direitos humanos para todas as pessoas. A pesquisa é desenvolvida a partir da participação efetiva em todas as fases do Projeto - apresentado como a possiblidade de remição de pena pela leitura (quatro dias por obra literária). O objetivo principal é verificar em que medida o envolvimento de mulheres com penas extensas interfere no ambiente de relações humanas no âmbito da unidade prisional. Adicionalmente, deve-se apontar que o levantamento do perfil das mulheres que aderem ao projeto pode ajudar na identificação de condições para consolidação e ampliação do Projeto Inspirar.