GÊNERO E EQUIDADE

OS DESAFIOS NA CRIAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DAS MULHERES NA PROAE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

Abstract

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU), assim como a maioria das Universidades Públicas Federais brasileiras, enfrenta o desafio de implementar uma política de equidade de gênero, já que, historicamente as oportunidades ainda parecem concentrarem-se ou destinarem-se ao público masculino. Essa situação não condiz com o conceito de equidade e igualdade de oportunidades, razão que instiga pesquisas e ações institucionais. Na UFU, a Pró-reitoria de Assistência Estudantil (PROAE) é responsável pela criação de um ambiente inclusivo e de suporte para os (as) estudantes, atuando em áreas como moradia, alimentação, saúde, inclusão digital, esporte, creche, e combate a discriminações. As ações são financiadas pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). A Proae também atua no assessoramento das Comissões Permanentes, dentre as quais destaca-se a Comissão Permanente das Mulheres (CPMulheres), que participou da construção da minuta de resolução que se transformou na Resolução Consun 02, de 03 de maio de 2021 e instituiu a política de valorização e proteção das mulheres da Universidade Federal de Uberlândia. O presente resumo destina-se a estudar como a política de valorização e proteção às mulheres foi implantada e vem sendo executada na Universidade Federal de Uberlândia, especialmente no que diz respeito à Pró-reitoria de Assistência Estudantil (PROAE). Como hipótese inicial tem-se que a simples criação da política não é suficiente para alterar a realidade das estudantes e servidoras, sendo necessário um planejamento de ações e campanhas, definições de procedimentos e fluxos institucionais, a criação de indicadores, monitoramento de resultados, aliados a ajustes na consecução dos objetivos institucionais que perpassa todos os setores da Universidade. Como objetivo principal surge a oportunidade de pautar a questão da equidade relacionada ao gênero, tomando como premissa a construção da política mencionada e os impactos nos estudantes público-alvo da assistência estudantil da UFU. Como objetivos específicos podem-se estabelecer: a) analisar quais medidas foram efetivadas na PROAE destinadas exclusivamente às mulheres desde a publicação da política; b) analisar se há aumento do número de estudantes mulheres beneficiadas pelos auxílios diretos (auxílio em pecúnia destinados aos estudantes) e indiretos (produtos, serviços e benesses não pecuniárias colocadas à disposição de estudantes alvo das políticas de assistência estudantil da UFU) fornecidos pela PROAE à partir da política; c) levantar os materiais midiáticos veiculados pela PROAE em campanhas (UFU contra o assédio e vídeo institucional sobre o tema). A pesquisa será exploratória e bibliográfica, tendo como referência relatórios de gestão de 2019 a 2024 e os dados numéricos nele inseridos, de maneira qualitativa. O período escolhido justifica-se por abranger os anos anteriores a política institucional e as medidas de enfretamento na pandemia até o presente momento, o que trará um panorama inicial na pesquisa. Os resultados iniciar corroboram a hipótese de trabalho, porém ainda não são conclusivos.