A LIMPEZA ESTÉTICA E O DIREITO À MORADIA NAS CIDADES

ANÁLISE DA POLÍTICA URBANA NA GESTÃO DE JOÃO DÓRIA JR.

Abstract

O presente estudo pretende compreender o papel e as consequências geradas por projetos políticos de limpeza estética na precarização das condições de existência, ocupação e moradia da classe trabalhadora nos espaços urbanos brasileiros. Objetiva-se obter tal compreensão através da análise das políticas direcionadas à população sob dependência química, em situação de rua, e à pixação e ao grafite em meio ao mandato de João Dória Jr. na prefeitura da cidade de São Paulo, entre os anos de 2017 e 2018. A prefeitura de João Dória Jr., desde sua eleição, não mediu esforços no que diz respeito à promoção de medidas que buscassem “varrer a sujeira” na cidade de São Paulo, atuando com grande empenho e muita violência policial em uma suposta resolução da questão associada à Cracolândia, bem como no combate à pixação e o grafite. Tais esforços, em ambos os casos, constituem políticas de limpeza estética para os fins deste estudo. Para além das demasiadas violações de direitos humanos em meio às políticas empregadas, há de se questionar quais seriam os desdobramentos destas, uma vez que as questões mais fundamentais reveladas por tais problemáticas - fome, questão da habitação, segregação socioespacial, desigualdades de raça, classe e gênero e afins - não foram combatidas em qualquer dimensão. Os processos políticos que se desenvolvem no espaço urbano carregam novos sentidos quando entendidos no contexto do capitalismo brasileiro, dependente e financeirizado. A partir disso, podem emergir perspectivas aptas a analisar as relações entre o poder público e a iniciativa privada imobiliária na cidade, bem como os objetivos não ideológicos (não aparentes) no combate à arte urbana e no tratamento dado à população que vive em situação de rua sob a mazela da dependência química, como o da valorização imobiliária de determinadas regiões, por exemplo. As políticas públicas em questão apresentaram diversas violações de direitos humanos, e inclusive, representam interesses antagônicos aos das massas trabalhadoras da cidade. Tendo isso em vista, o projeto será realizado por meio uma pesquisa qualitativa baseada em estudos acerca da limpeza estética enquanto discurso e enquanto prática e da produção do espaço em um contexto de capitalismo financeirizado, a partir de um marco teórico marxista. A pesquisa se apoiará também em dados e estatísticas produzidas pelo poder público e por institutos de pesquisa não governamentais. Por meio da análise das variáveis apontadas, conforme os procedimentos metodológicos adequados, começam a se apresentar algumas das bases teóricas para se pensar o ideal de limpeza (estética) e como isso impacta a questão da moradia, tendo como ponto inicial um olhar voltado à gestão de João Dória Jr. na prefeitura de São Paulo, bem como as políticas promovidas por ele. Assim, a promoção de uma vida urbana em conformidade com a promoção da dignidade humana encontra limitações, sobretudo quando parte de movimentações no sentido das que aqui se estuda, e no contexto mencionado.