A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MULHERES INDÍGENAS NO EQUADOR

A NECESSIDADE DE POLÍTICAS E RESPOSTAS ESTATAIS A PARTIR DA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL

Abstract

A violência de gênero é um fenômeno que tem afetado as mulheres equatorianas em diferentes âmbitos das suas vidas. Os dados sobre índices de violência refletem não só o machismo estrutural, mas suas políticas revelam também a preexistência das consequências originadas na colonização, em virtude a geração de respostas jurídico-estatais que não tem considerado a realidade dos povos e nacionalidades existentes, nesse caso: das mulheres indígenas. O objeto da pesquisa se centrará na necessidade de elaboração de políticas e resposta estatal que atendam à perspectiva interseccional, considerando as particularidades das mulheres indígenas. Objeto esse que resulta relevante, em virtude às condições de dupla discriminação que enfrentam por serem mulheres e indígenas, sua condição de vulnerabilidade e marginalização; e, sobretudo, pela obrigatoriedade de respeito aos seus direitos humanos. O objetivo principal do artigo será propor a aplicação da análise interseccional na formulação de políticas com o intuito de promover os direitos à igualdade perante a lei e à vida livre de violência. Da mesma forma, visa descrever brevemente o contexto que levou a rejeição das origens indígenas equatorianas para explicar sua desconsideração na formulação de políticas. Por outro lado, busca expor a situação das mulheres indígenas, agravada pelo seu contexto de discriminação. Assim como mostrar a importância da perspectiva interseccional na luta contra a violência de gênero. Para cumprir com os objetivos, primeiro se realizará uma revisão da literatura com a finalidade de contextualizar a origem da rejeição das origens ancestrais e tentar explicar a omissão da consideração dos indígenas na elaboração de políticas. Sem embargo, a metodologia que será utilizada será a dedutiva qualitativa, por meio da descrição de premissas gerais com a finalidade de emitir conclusões específicas. Será aplicada a metodologia qualitativa para mostrar a situação de vulnerabilidade que enfrentam as mulheres indígenas e a urgência de aplicar a perspectiva interseccional, por meio da obtenção de informação das entidades encarregadas da formulação das políticas e as respostas geradas pelo Estado. Também, será utilizada para expor as circunstâncias que agravam a situação de vulnerabilidade das mulheres indígenas e que fazem, da perspectiva interseccional, necessária. Por conseguinte, a hipótese da pesquisa será mostrar que a aplicação da perspectiva interseccional poderia ser uma ferramenta mais efetiva na luta contra violência de gênero, especialmente no caso das mulheres indígenas, em um país autodeclarado como plurinacional e pluricultural. Finalmente, como resultados, apresentar-se-ão as formas de como a perspectiva interseccional contribui na visibilidade dos problemas específicos que enfrentam as mulheres, na criação de políticas mais inclusivas, no empoderamento das mulheres indígenas, na compreensão das realidades existentes no país, entre outras.