IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO

TRATAR AS DESIGUAIS NA MEDIDA DE SUAS DESIGUALDADES

Abstract

Mulher, sexo frágil, destinada aos cuidados do lar, a zelar pelo marido, a acompanhar o crescimento dos filhos e a executar atividades domésticas, sem contraprestação financeira e/ou direitos trabalhistas, sem jornada definida. Na maior parte da trajetória humana, esse foi o papel exclusivo da mulher, gravada pela submissão; enquanto os homens eram os únicos provedores do lar, com capacidade física e intelectual para laborar e ter remuneração. Assim, a luta das mulheres por inserção e reconhecimento no mercado de trabalho é histórica, e tomou destaque desde a Revolução Industrial. Reconhecer o gênero feminino como capaz de executar tarefas e funções laborais, inclusive em cargos dados como “masculinos” exige esforços contínuos, e políticas públicas. Isso se justifica pelo cenário de que mesmo no século XXI, apesar de as mulheres serem a maioria da população mundial, ainda são minoria no mercado de trabalho, e ainda quando ocupam a mesma função de um homem, frequentemente existe diferença salarial. Caracteriza-se, portanto, uma discriminação em virtude do gênero. A par disso, o problema de pesquisa é: Tratar as mulheres de forma desigual no mercado de trabalho é via para se alcançar a igualdade? Trabalha-se com a hipótese de que a igualdade, no sentido substancial, exige tratamento desigual, que considere as diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho. O objetivo geral, portanto, é analisar a igualdade de gênero no mercado de trabalho à luz das desigualdades. Os objetivos específicos, os quais correspondem aos capítulos de desenvolvimento, são: (i) traçar breve histórico da luta das mulheres pela inserção no mercado de trabalho; (ii) analisar o perfil de gênero no mercado de trabalho brasileiro; (iii) discutir a igualdade no mercado de trabalho à luz das desigualdades entre os gêneros. Trata-se de pesquisa qualitativa, que utiliza o método de procedimento monográfico e técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. O documento base da análise do perfil de gênero no mercado de trabalho brasileiro é a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios Contínua – PNAD Contínua, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O método de análise de dados será a análise de conteúdo, consoante as fases propostas por Bardin - exploração, exame dos resultados e interpretação dos seus sentidos. Pretende-se, enquanto resultado, confirmar a hipótese para concluir que na luta pela igualdade, no sentido substancial, no mercado de trabalho, tem-se que considerar as desigualdades entre os gêneros.