A CRIMINALIZAÇÃO DA GÊNERO-DISSIDÊNCIA E DA SOROPOSITIVIDADE

O CLUBE DOS CARIMBADORES NO DISPOSITIVO INTRA-ATIVO CRÔNICO DA AIDS NO BRASIL

Abstract

Este trabalho se inscreve no esforço contribuição à ontologia do presente, como modo de colocar em suspeição a produção de subjetividades, de corporalidades e de exceção em associações entre sujeitos humanos e não-humanos – leis, normas aplicativos, remédios e tecnologias de bioascese. Partimos, para tanto, dos estudos transdisciplinares da análise neomaterialista do discurso em sua relação com a discussão da tecnobiopolítica e os processos de exceção racial-gendrados  e volta-se para o dispositivo intra-ativo crônico da aids no Brasil. Nosso objetivo é de analisar as práticas material-discursivas de criminalização das pessoas que vivem com hiv (PVHIV) materializados nos enunciados do “Clube dos Carimbadores” em três acontecimentos: i) uma reportagem de O Globo, de 2018 e seu reaparecimento nas redes sociais em 2023 e 2024; ii) o PL 1048/2015, que pretende criminalizar a transmissão do HIV como crime hediondo; iii) e o aparecimento de postagens nas redes sociais, notadamente no X, que relacionam emojis, práticas não-heteronormativas, hiv e crime. Nossa hipótese é de que há séries de relações entre a memória do hiv no Brasil, o crescimento da chamada Nova Direita e de uma tecnologia governamental neoliberal-cristã que colocam em xeque as formas de subjetividade não heterocisnormativas, o que acaba por produzir efeitos jurídicos, políticos e tecnobiodiscurso para as PVHIV. Para discutir nosso hipótese, inicialmente discorremos  sobre a proposição de uma análise neomaterialista dos discursos, de modo a oferecer um ponto de estofo teórico-metodológico para a análise e, sobretudo, marcar um emaranhado local de séries material-discursivas; depois, descrevemos o dispositivo intra-ativo crônico da aids em seu acontecimento tecnobiodiscursivo e naquilo que ele responde como urgência histórica; por fim, descrevemos algumas séries tecno-político-discursivas que tornam os homens homossexuais cis brasileiros, novamente, um perigo e uma forma de delinquência. Nossas conclusões, por fim, apontam para a confirmação da hipótese e para a fragilidade das democracias no que tange os direitos das PVHIV.