FUNCIONALIDADE DA FAMÍLIA MARGINAL PARA A SOCIEDADE CAPITALISTA

Abstract

Propõe-se que por família contemporânea se compreenda a família de baixa renda, habitante das periferias das cidades, ou das áreas rurais, nas fronteiras mais pobres do mundo. Simplesmente porque se trata da maioria das famílias. É verdade que ela pode se apresentar sob diversas configurações, porém a mais recorrente delas ainda é o modelo monogâmico-patriarcal-heterossexual, formato que se amolda ao universo simbólico de uma sociedade de classes na periferia do capitalismo. Discutir a efetivação das garantias fundamentais nessa família requer necessariamente um olhar voltado para uma família periférica e vulnerável, considerando que, sobre essa vulnerabilidade estrutural, outras ainda poderão se sobrepor, a depender do modelo adotado, dos papéis que seus integrantes desempenham nesse núcleo e das características individuais dessas pessoas. Assim, é visível que a eventual homossexualidade, ou a deficiência, de algum de seus membros, para ficar com um exemplo, acrescentará um item a mais nas dificuldades que tal família apresentará para acessar direitos fundamentais. Todavia, o que é preciso frisar é que há uma realidade objetiva, de base econômica, que previamente exclui essa família do acesso à riqueza socialmente produzida e do capital cultural historicamente gestado pela humanidade. Ela é despossuída de bens materiais e imateriais, permanentemente condenada a uma marginalidade, que funcionará como elo de um círculo vicioso no qual está aprisionada. É baixa a efetividade de direitos e garantias fundamentais para tal família e é sobre ela que se voltará a violência dos aparelhos do estado, sob forma de atuação descontrolada do aparato repressor, ou de simples negligência estatal na prestação de direitos tidos como inerentes à cidadania. Essa marginalização é funcional à reprodução do modelo de sociedade, na medida em que assegura um contingente reserva de mão de obra desqualificada, útil para manter reduzidos os índices salariais. Como se disse, é meramente conjuntural que, sobre essa família objetivamente precarizada, incidam outros fatores capazes de agravar ainda mais a sua dificuldade de acessar a riqueza social. Isto será perceptível na hipótese de que outros modelos familiares sejam praticados, que podem se apresentar na forma de uma família poligâmica, ou monoparental, ou com base constituída por pessoas do mesmo sexo biológico. Aqui haverá uma sobreposição de marginalizações. É intuitivo que o acesso desse tipo de família aos bens sociais e aos direitos básicos ficará ainda mais problemático, justamente porque o rompimento com o modelo tradicional sinaliza, além de rebeldia indesejável, uma confrontação com o próprio arranjo de sociedade, que tem base econômica e que se utiliza da família normal como ponto de apoio para uma dada forma de reprodução do capital, para a qual o patriarcalismo, a (aparente) monogamia, o poder do macho sobre a fêmea e outras circunstâncias configuram esteios milimetricamente ajustados à forma de exploração própria da sociedade capitalista. Em suma, nas condições atuais, afigura-se consideravelmente precária, na periferia do mundo, a efetivação de garantias fundamentais à maioria das famílias.