COMPLIANCE E DUE DILIGENCE COMO FERRAMENTAS DE PROMOÇÃO DA ISONOMIA DE GÊNERO DENTRO DAS EMPRESAS BRASILEIRA

Abstract

Objeto da pesquisa: Realidade das empresas brasileiras sob à luz da desigualdade de gênero e a influência do compliance e do due diligence. Justificativa da relevância temática: A desigualdade de gênero é um grave problema estrutural no Brasil, o qual afeta as mais diversas esferas, incluindo o mercado de trabalho empresarial. Apesar do direito formal entender as mulheres como iguais aos homens, no direito material não se verifica nada disso. Assim, dentro das empresas brasileiras se verifica um baixo número de mulheres em cargos de liderança e ganhando os mesmos valores que os homens que exercem a mesma função. Ao considerar como critério a raça e a orientação sexual, a porcentagem de diversidade feminina no topo é ainda menor. Portanto, estudar práticas dentro das empresas que possam  quebrar barreiras e fornecer maior igualdade material  é algo essencial para melhorar a realidade social brasileira seguindo os parâmetros previstos nos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos. Objetivos: Verificar a relevância,  a eficácia e a aplicabilidade  do compliance e do due diligence, de forma conjunta,  como instrumentos  de redução da desigualdade de gênero dentro das empresas brasileiras. Metodologia:  Revisão de Pesquisas Bibliográficas. Hipóteses iniciais: Diante da grande desigualdade de gênero presente nas empresas brasileiras, urge encontrar uma forma para mudar o atual cenário. Então, a hipótese inicial era a de que o instrumento do compliance poderia ser útil para incentivar práticas no ambiente de trabalho que sejam mais inclusivas e respeitosas. Resultados parciais/finais: Através da realização da pesquisa é possível dizer que o compliance, de fato,  é um instrumento essencial para as empresas alcançarem uma maior igualdade de gênero. Inclusive, foi verificado que ele  atrelado ao due diligence, possibilita  resultados ainda melhores na efetivação de mulheres em cargos de liderança, com maiores salários e também auxilia a trazer para a empresa mais diversidade nos altos cargos.