O PROCESSO HISTÓRICO DE EXPANSÃO E CONTRAÇÃO DO IMAGINÁRIO POLÍTICO DOS DHS

(1970-2010)

Abstract

Diante da intensificação da oposição aos direitos humanos, manifestada explicitamente na política brasileira contemporânea com a eleição de Bolsonaro em 2018, esta pesquisa procura analisar os movimentos de construção e desconstrução do imaginário político dos direitos humanos no Brasil ao longo de cinco décadas, de 1970 a 2010. Este fenômeno, embora não exclusivo do Brasil, é investigado no contexto brasileiro de modo a produzir uma narrativa sócio-histórica dos direitos humanos no Brasil. Vamos analisar a emergência e consolidação dos direitos humanos como uma categoria de observação e comunicação política. Para tanto, vamos identificar os eventos catalisadores do discurso anti-direitos humanos, buscando compreender as oscilações na promoção e oposição ao longo do tempo. Do ponto de vista metodológico, propomos uma abordagem sócio-histórica, utilizando uma análise qualitativa de eventos históricos, documentos legais, discursos políticos, movimentos sociais, mídias e outras esferas onde os direitos humanos estão presentes nas comunicações. O resultado esperado é a construção de uma narrativa sócio-histórica organizada em torno de dois eixos principais: o eixo da construção (da ampliação dos direitos humanos) e da desconstrução (oposição e desvalorização dos direitos humanos). Nossa hipótese é que os direitos humanos no Brasil emerge historicamente nos anos 1970, especialmente como estratégia utilizada pela oposição política à ditadura para proteger seus presos políticos, identificados à esquerda. 50 anos depois, em 2024, no Brasil temos novamente presos políticos, agora representando a extrema-direita, e o governo Bolsonaro, que se manifestaram contra o resultado das eleições, e agora reivindicam direitos humanos para pedir anistia das penas de prisão. O que aconteceu nestes últimos 50 anos em que os crimes políticos voltam para cena política central? As fortes reações  que observamos dos grupos políticos ligados a determinadas pautas (segurança pública, direito ao aborto,  população LGBTQIA+, disputa de terras) produziram um forte movimento  de critica aos direitos humanos ao mesmo tempo que de reapropriação desse direitos para outras causas, como a violência contra a mulher e a proteção da família tradicional. De qualquer modo, a reivindicação dos direitos humanos para casos de prisão política parece funcionar, no Brasil, como uma categoria de referência para a compreensão desses ciclos históricos .