A LUTA PELA IGUALDADE DE GÊNERO SOB A ÓTICA DO CAPITALISMO HUMANISTA

Abstract

O presente trabalho visa discutir sobre a desigualdade de gênero e como a teoria do Capitalismo Humanista, desenvolvida pelos professores Wagner Balera e Ricardo Sayeg, pode ser utilizada como instrumento para efetivação dos direitos humanos das mulheres e alcance da igualdade. A Declaração Universal de Direitos Humanos em âmbito internacional, assim como a Constituição Federal brasileira, garante a todos igualdade em dignidade e direitos, sem discriminação de gênero. O Brasil, por sua vez, é signatário de Convenções Internacionais que asseguram igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres. Todavia, por razões históricas e culturais, o machismo e discriminação contra mulher ainda são presentes na sociedade: a desigualdade de gênero pode ser observada, por exemplo, através das estatísticas brasileiras alarmantes de violência contra mulher (feminicídio); bem como por meio da dissonância entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Essa desigualdade ganhou novos contornos no decorrer da história, diante do desenvolvimento da indústria e tecnologia, do capitalismo e do surgimento de novos riscos e ameaças, tornando-se necessário refletir sobre novas formas de se pensar em direitos humanos e, especialmente, efetivar o direito à igualdade de gênero. Considerando essas ponderações, este trabalho objetiva buscar na teoria do Capitalismo Humanista fundamentos para a efetivação da igualdade de gênero, em conjunto com mecanismos previstos internacionalmente e na legislação brasileira. Por meio de pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa e descritiva, adotando-se método científico dedutivo, procedeu-se a um breve relato histórico sobre a desigualdade de gênero e o feminismo, constatando-se que, muito embora a luta das mulheres tenha resultado na conquista de vários direitos, a desigualdade ainda se faz presente, eis que também foi acentuada pelas transformações sociais e surgimento de novos riscos sociais, trazidos pela evolução tecnológica e pelo regime capitalista. Posteriormente, procedeu-se à abordagem do Capitalismo Humanista como forma de garantir os direitos humanos mesmo na vigência do regime capitalista, por meio do humanismo antropofilíaco e da busca por uma sociedade fraterna. Por fim, constatou-se que os preceitos do Capitalismo Humanista auxiliam na efetivação da igualdade de gênero como instrumentos de cooperação jurídica internacional, e em conjunto com demais ferramentas nacionais e internacionais, garantem a proteção das mulheres, visando o desenvolvimento integral e o atendimento ao objetivo número 5 da Agenda 2030, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU).