REBELIÕES E CRISES CARCERÁRIAS DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS

ANÁLISE CRÍTICA-DISCURSIVA A PARTIR DO JORNAL O ESTADO DO MARANHÃO

Abstract

No Brasil, as questões relacionadas à situação de cárcere apontam a necessidade de reflexão sobre este tema a partir de suas múltiplas interfaces, sendo uma atribuição da Justiça Criminal e da Execução Penal brasileira, também um problema social, sociológico e comunicacional. A privação de liberdade como condição de pena mostra-se como um conflito complexo produzido por diversos atores sociais: policiais, juízes, promotores de justiça, agentes prisionais, pessoas presas e, sobretudo, pelo jornalismo. Este último apresenta-se como a interface a que se dedica esta investigação, especialmente porque o discurso jornalístico acerca das pessoas sob custódia do Estado representa um dos desafios contemporâneos ao Sistema Penal Brasileiro. A importância desse tema está relacionada aos recentes acontecimentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, agora chamado Complexo Penitenciário São Luís, no Maranhão. Após várias rebeliões e crises, a situação nessa instituição piorou bastante, tornando-a uma das prisões mais perigosas globalmente. Para analisar a situação carcerária no Brasil e a violência, baseamo-nos teoricamente nos trabalhos da Conectas Direitos Humanos (2016) e nos autores Mirabete (2008) e Chesnais (1999). No que diz respeito ao discurso sobre o cárcere e suas implicações ideológicas, utilizamos, entre outros, os estudos de Foucault (2005), Gramsci (1978) e Van Dijk (2010). O corpus desta pesquisa é composto por 37 textos da edição online do jornal, abrangendo os anos de 2010, 2014 e 2018, períodos considerados de maior relevância de conteúdo. A abordagem metodológica adotada foi a Análise do Discurso, baseada nos modos de operacionalização da ideologia propostos por Thompson (1990): legitimação, dissimulação, unificação, fragmentação e reificação. Alguns dos resultados mais significativos demonstram que as fontes predominantes no discurso jornalístico sobre a situação carcerária são relacionadas à Segurança Pública, refletindo a influência do modus operandi da produção jornalística no uso de fontes institucionais. O discurso predominante nos textos analisados é caracterizado pela escassez de diversidade de fontes e por registros superficiais das mortes em Pedrinhas, evidenciando uma crítica à falta de pluralidade e profundidade na abordagem do tema. Além disso, o jornal pratica a ausência de identificação na maioria dos seus editoriais, publicados como textos da ordem do dia sem indicação clara de serem editoriais ou de opinião, o que pode confundir os leitores sobre a natureza desses conteúdos. Essa prática pode ser interpretada como uma estratégia deliberada para que os textos editoriais e de opinião sejam percebidos como informativos, ampliando sua influência na formação de opinião pública. De modo geral, os resultados de pesquisa também apontam para a existência de modos de operação da ideologia como legitimação, dissimulação, unificação, fragmentação e reificação. Pode-se dizer que em todos os textos, identificamos ao menos um dos modos, com maior destaque para a legitimação e a fragmentação, que registramos com maior frequência.