A INTERCONEXÃO ENTRE O ACESSO À NATUREZA E O DIREITO À SAÚDE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA

Abstract

Para pessoas economicamente hipossuficientes, o acesso a serviços ambientais é notoriamente deficiente, passando pela falta de saneamento básico até questões como a poluição atmosférica, que afetam grandemente o bem-estar físico de todos os seres vivos. No entanto, pouco se contabilizam os problemas de saúde que decorrem ou são agravados pela falta de conexão com a natureza, ou seja, pela simples ausência de árvores, de ar fresco para respirar, de grama para pisar e de céu azul para se olhar. De acordo com a Neurociência, o contato com a natureza representa um dos pilares para a saúde e para o bem-estar físico e emocional, posto que contribui para a ativação parassimpática e regulação do eixo hormonal, sendo até mesmo considerado um fator determinante para o tratamento e a cura de doenças; nesse contexto, os dados parecem confirmar o que o antropocentrismo tenta negar: o ser humano é parte integrante da natureza, e dela depende para muito mais que a mera utilização de recursos. Entretanto, em comunidades em situação de pobreza, são escassas as oportunidades de aproveitamento dos benefícios do contato com a natureza, tendo em vista a relação direta entre falta de área verde e hipossuficiência econômica. Assim, a pesquisa terá como objeto o entrelaçamento entre as desigualdades sociais e a falta de cobertura vegetal, e sua ligação direta com a disparidade no que toca ao acesso à saúde. Em face do quadro exposto, o presente trabalho tem como objetivo analisar como a privação de contato com a natureza afeta a efetividade do direito à saúde para pessoas em situação de pobreza, trabalhando com a hipótese inicial de que referida situação, por si só, já é suficiente para constatar padrões de saúde de menor qualidade. Para tal, será utilizado o método de abordagem dedutivo, partindo de dados da área da Medicina e da Neurociência para a análise de aspectos ambientais específicos e típicos de áreas habitadas por pessoas economicamente hipossuficientes. De forma a reunir os dados e informações relevantes, será realizada extensa pesquisa bibliográfica. Embora a pesquisa ainda esteja em fase inicial, resultados preliminares apontam para a confirmação da hipótese inicial, sugerindo a inevitabilidade de consideração da necessidade de acesso à natureza por políticas públicas de saúde e ambientais, contribuindo para a percepção acerca da relevância da ecologização do Direito.