TECNOLOGIAS DE MELHORAMENTO HUMANO

LIMITES ÉTICOS E CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS

Abstract

O avanço das ciências médicas sempre foi encarado como uma grande conquista para a sobrevivência da espécie humana. Entretanto, surpreendentes descobertas nos levam a questionamentos sobre se a tecnologia é boa ou má e se ela representa melhorias o tempo todo. A vida humana é o que há de mais sagrado; talvez por isso estejamos diante de uma busca desenfreada pela imortalidade. Técnicas de melhoramento humano estão cada vez mais desenvolvidas, mas as discussões éticas e morais sobre o tema ainda não foram iniciadas. Como objetivo, a pesquisa pretende analisar o melhoramento humano desenfreado [enhancement], que visa ao desenvolvimento de um ser humano com aptidões inimagináveis, em um cenário de extrema desigualdade social. Outro ponto de extrema relevância está no fato de que os impactos do melhoramento humano, principalmente nos casos que esteja envolvida a edição gênica, só poderão ser observados a médio prazo, fazendo com que o futuro seja incerto. Ressalta-se que determinadas populações mais vulneráveis possuem pouco ou nenhum acesso aos tratamentos médicos de ponta. Este resumo faz parte da pesquisa em andamento, cujo tema é a abordagem sobre as consequências do avanço desenfreado do melhoramento humano em uma sociedade que está longe de ter um mesmo ponto de partida para todos e acesso às mesmas oportunidades, utilizando-se dos direitos fundamentais como fio condutor principal para justificar a necessidade de desenvolver diálogos que se preocupem em traçar limites éticos e morais para alterações no corpo físico. Sua relevância temática se encontra no fato de que as biotecnologias e o melhoramento humano são prementes, mas pouco se discute sobre o real interesse da sociedade em relação à grandes melhorias no corpo humano, como, por exemplo, a busca pela imortalidade. Diante de indícios claros da ausência de consenso sobre os limites éticos do melhoramento humano, o presente estudo buscará responder às seguintes questões: 1. O melhoramento humano criará uma nova dinâmica social, já que poucos terão acesso às mais modernas tecnologias? 2. Como serão construídos os limites éticos e legislativos se a sociedade pouco discute sobre o tema? 3. A natureza humana em sua dignidade será observada se o homem se tornar algo completamente diferente do que conhecemos hoje? A pesquisa se dá por meio de análise bibliográfica sobre os direitos fundamentais e das ressalvas em relação ao melhoramento humano desenfreado, bem como de artigos científicos que tratam do tema, por meio do método hipotético-dedutivo. Busca-se, no IX Congresso de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, apresentar resultados parciais da pesquisa documental que demonstra a necessidade de analisar a condição atual do melhoramento humano, apresentando a distinção entre melhoramento humano e melhoria do corpo físico e mental, bem como as suas possíveis consequências para grupos vulneráveis.