CRIME, LOUCURA E RESPOSTAS INSTITUCIONAIS

UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE PORTUGAL E SÃO PAULO NO FINAL DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO SÉCULO XX

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo investigar a interseção entre crime, loucura e as respostas institucionais e legais em Portugal e no Brasil, com foco em São Paulo durante o final do século XIX e início do século XX. Nesse período, o aumento do controle estatal levou à percepção de criminosos e alienados como ameaças à segurança pública, dando origem ao conceito do "louco criminoso" e gerando debates sobre a adequação de prisões versus manicômios para esses indivíduos. O papel dos alienistas nos tribunais tornou-se proeminente, influenciando questões de inimputabilidade dos criminosos alienados e reformulando significativamente a psiquiatria forense, que teve impactos profundos nos sistemas jurídico e penal de ambos os países. A metodologia adotada será predominantemente histórico-documental, focalizando-se na análise de artigos médicos da Liga Paulista de Higiene Mental (1928-1930) em São Paulo e publicações relevantes de Portugal que abordam temas como crime, manicômios e tratamento de alienados. Esta análise será complementada por uma revisão crítica da literatura, especialmente os escritos de Michel Foucault em "Os Anormais" (2001), para contextualizar teoricamente as práticas e discursos médico-jurídicos da época. Em São Paulo, serão estudados os artigos médicos que refletem o discurso alienista da época, abordando a criação de instituições de internação, tratamentos específicos e a figura do louco-criminoso. Os médicos psiquiatras da Liga Brasileira de Higiene Mental utilizaram essas publicações não apenas para educar o público, mas também para discutir questões como alcoolismo e os efeitos da urbanização sobre a saúde mental. Também serão empreendidas revisões da literatura sobre essa temática no Brasil desse período. A pesquisa em Portugal se concentrará em artigos e publicações que exploram temas relacionados ao "louco criminoso", à construção de manicômios, ao tratamento de alienados, e às interações entre crime, hospitais psiquiátricos e sistemas prisionais. O estudo é relevante por examinar um período histórico em que a interseção entre medicina e direito teve implicações profundas na abordagem legal de indivíduos considerados loucos e criminosos. A comparação entre os contextos culturais e institucionais de Portugal e Brasil, com foco em São Paulo, oferece insights valiosos sobre como diferentes sociedades enfrentaram essas complexidades, contribuindo para uma compreensão mais ampla das interações entre saúde mental, crime e justiça. Ademais, esta pesquisa pode promover reflexões contemporâneas sobre temas atuais, especialmente no que tange ao tratamento de pessoas com dependência química e como o sistema de justiça lida com essas questões complexas.