JUSTIÇA 4.0

A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO

Abstract

O objetivo deste trabalho é discutir sobre a aplicação da Inteligência Artificial (IA) no contexto judiciário. As tecnologias avançadas têm revolucionado as práticas jurídicas, auxiliando desde a análise de grandes volumes de dados processuais até o uso de algoritmos para o rastreamento de teses. Discute-se a necessidade de adaptação do Judiciário a essa nova realidade digital, enfatizando a relevância da IA como ferramenta para promover o acesso à justiça. Desde 2017, o Supremo Tribunal Federal implementa IA, inicialmente com o robô VICTOR, responsável pela avaliação de temas de repercussão geral e seleção de recursos de todo o país, com vários outros robôs atualmente em operação. Nesse contexto, destaca-se a importância da incorporação de tecnologias avançadas para transformar significativamente a administração da justiça, tornando-a mais eficiente, célere e acessível. Este estudo adota uma abordagem qualitativa, utilizando pesquisa bibliográfica que inclui livros, artigos de revistas, jornais, teses, doutrinas, dissertações e outras fontes especializadas. A análise desenvolvida será predominantemente dialética, justificada pela urgência de modernizar o Judiciário diante das demandas tecnológicas e sociais do século XXI. Diante dessa problemática, a pesquisa busca responder às seguintes questões: (i) Como a inteligência artificial pode reduzir a morosidade e o acúmulo de processos no Poder Judiciário?; (ii) De que maneira a implementação de tecnologias avançadas pode democratizar o acesso à justiça, especialmente para as populações vulneráveis?; (iii) Quais são os desafios éticos e legais envolvidos na utilização de inteligência artificial na atividade judiciária? A hipótese deste estudo sustenta que a utilização de inteligência artificial no Poder Judiciário pode automatizar tarefas burocráticas e repetitivas, tornando a justiça mais eficiente e célere. Além disso, sistemas tecnológicos podem facilitar o acesso a serviços jurídicos para populações vulneráveis, eliminando barreiras econômicas e geográficas. Contudo, é necessário discutir os impactos éticos e legais dessa implementação para garantir que o uso da tecnologia respeite os direitos individuais e seja capaz de promover a igualdade no sistema de justiça. Em síntese, conclui-se que sistemas de IA têm potencial para democratizar o acesso à justiça, oferecendo assistência jurídica online, atuando em resolução de conflitos e promovendo educação em Direito para comunidades vulneráveis.