IDENTIDADES EM CONFLITO

HETERONORMATIVIDADE E IDENTIDADE QUEER NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO

Abstract

A presente pesquisa examina o choque entre identidades heteronormativas e queer no contexto do patriarcalismo, empregando uma abordagem histórica e teórica para entender as transformações identitárias nas eras moderna e pós-moderna.  Inicialmente, o estudo explora a fixidez da identidade dos indivíduos na Modernidade, reforçada pelo Estado-nação, e seu subsequente enfraquecimento na era pós-moderna, a partir de uma leitura conjunta de Zygmunt Bauman e Stuart Hall, caracterizada por identidades fluidas e fragmentadas. Em seguida, a investigação se volta a uma perspectiva histórica, explorando como os movimentos feministas e queer a partir da década de 1960 enfraqueceram o modelo familiar patriarcal, levando a um ressurgimento reacionário de valores próprios da estrutura patriarcal e modelo heteronormativo e a um choque entre diferentes identidades, com base na análise realizada por Manuel Castells. A relevância temática reside na necessidade de entender como os movimentos feministas e LGBTQIA+ desafiam estruturas tradicionais e desencadeiam reações conservadoras, de modo a melhor compreender como se apresentam os conflitos entre as identidades heteronormativas e as identidades queer. A pesquisa tem como objetivos: analisar a fixidez da identidade dos indivíduos na Modernidade, reforçada pelo Estado-nação, e seu subsequente enfraquecimento na era pós-moderna; examinar como os movimentos feministas e queer, a partir da década de 1960, enfraqueceram o modelo familiar patriarcal; investigar as reações conservadoras emergentes como resposta a essas transformações; mais especificamente, estudar o recente Projeto de Lei nº 5.167/2009, que voltou a ser debatido na Câmara dos Deputados brasileira em 2023, o qual visa proibir o casamento homoafetivo no Brasil, no contexto desse choque de identidades. A metodologia utilizada envolve uma análise teórica, a partir de revisão bibliográfica, baseada nas obras de Zygmunt Bauman, Stuart Hall e Manuel Castells, bem como um estudo de caso sobre o Projeto de Lei nº 5.167/2009, a partir da análise do conteúdo do voto relator sob a base teórica apresentada. As hipóteses iniciais sugerem que a desintegração simbólica da identidade heternormativa, associada ao enfraquecimento da família patriarcal, causada pelos movimentos queer e feminista a partir da década de 1960, fomenta movimentos reacionários que buscam reafirmar determinados valores tradicionais heteronormativos. Os resultados finais indicam que o choque entre identidades heteronormativas e queer está diretamente ligado a um movimento de resgate de determinadas instituições, como a família patriarcal, e a uma tentativa de manter valores tradicionalmente enraizados na sociedade. Esse resgate reflete uma resistência às transformações identitárias contemporâneas e uma tentativa de reafirmação de normas tradicionais frente à crescente visibilidade e aceitação das identidades queer. Com essa análise, o estudo contribui para a compreensão das dinâmicas entre identidades tradicionais e emergentes, destacando os conflitos e tensões que surgem nesse processo de transformação social.