DIREITO À CIDADE E DIREITO À MEMÓRIA EM BRASÍLIA

UMA QUESTÃO DE REPRESENTATIVIDADE E PERCEPÇÃO DE OUTRAS NARRATIVAS

Abstract

Brasília, capital do Brasil, ostenta uma história complexa e rica em nuances, marcada por rupturas e contradições. A narrativa oficial sobre sua construção, muitas vezes simplificada e homogeneizada, oculta as diversas vozes e perspectivas que moldaram a cidade. Com isso, documentos como o Plano Estratégico do Distrito Federal até 2060, no que tange o Desenvolvimento Social e Cultural, e a atuação do Comitê da ONU sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais contribuem para a viabilização de uma Brasília, assim como outras cidades, mais inclusiva, resiliente e democrática. A proposta do presente trabalho é desvendar as camadas da memória e da cidade, com os objetivos de compreender como os Direitos à Memória e à Cidade se manifestam em Brasília, com foco na na caracterização diferentes perspectivas de histórias subalternas e na igualdade em termos de informação, infraestrutura e representatividade; ou seja, propõe-se identificar os conceitos das variáveis de direito, observar se são e como são contadas as outras narrativas de Brasília por  meio de locais de memória e saber onde estão estes espaços. Sendo o direito à memória e o direito à cidade direitos humanos fundamentais, como forma de compreensão histórica e identitária pessoal e coletiva, além da participação cidadã, com isso busca-se  analisar  o modo como esses direitos são resguardados e como é sua prática, levando em consideração o acesso, especificamente, a locais de memória que signifiquem uma união entre a representação desses direitos, com especial atenção ao Plano Piloto. A hipótese central levanta a questão da restrição do Direito à Memória e à Cidade aos habitantes do Plano Piloto, devido à não diversificação das narrativas sobre a construção da cidade e ao isolamento dos locais de memória, dificultando o acesso a essas histórias e espaços. Para compreender e constatar, ou não, essa realidade, a pesquisa adota uma abordagem multifacetada, combinando diferentes metodologias. A revisão bibliográfica sistemática será fundamental para embasar teoricamente os conceitos de Direito à Memória e Direito à Cidade, bem como as outras narrativas e o que se pode depreender delas. A pesquisa de campo se dará por meio de visitas técnicas e coleta de dados, permitindo uma análise contextualizada dos fenômenos em estudo. A análise dos dados buscará identificar os mecanismos que limitam o acesso à memória e à cidade, como a segregação espacial e a falta de infraestrutura, especialmente para grupos marginalizados. Através da pesquisa, espera-se dar voz às memórias plurais de Brasília, reconhecendo a diversidade de experiências e perspectivas que moldaram a cidade e desvendar os mecanismos de exclusão que limitam o acesso à memória e à cidade. Acredita-se que essa pesquisa contribuirá significativamente para o debate sobre o Direito à Memória e o Direito à Cidade em Brasília, analisando a questão da efetivação desses direitos e a construção de uma cidade mais justa para todos.