SOBERANIA E (CRIPTO)REALIDADES NA ERA DIGITAL

OS DESAFIOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA REGULAÇÃO DA SOCIEDADE ALGORÍTMICA

Abstract

Pretende-se o estudo e análise da influência da (cripto)realidade, associada aos processos de globalização e glocalização, sobre as soberanias nacionais. A tradicional “soberania nacional” vem sendo desafiada pelo modelo comunitário internacional, exigindo uma adaptação do direito às dinâmicas de integração internacional e às demandas da globalização e do desenvolvimento das novas realidades virtuais. A partir dessa premissa, pretende-se a reflexão sobre as (cripto)realidades emergentes em um labirinto tecnocientífico, fruto das novas tecnologias e inovações disruptivas. O estudo visa analisar o surgimento de relações “cripto” e a transição do homem analógico para realidades ampliadas pela era digital e o impacto no tradicional modelo de mundo capitaneado pela soberania. Tem-se, assim, por objetivos específicos, o estudo da interação entre a (cripto)realidade e a soberania nacional no contexto da globalização e glocalização; a reflexão sobre as implicações das tecnologias emergentes e inovações disruptivas no conceito de soberania; a análise do impacto da transição digital na redefinição das relações de poder e controle tradicionalmente associadas à soberania. A pesquisa justifica-se pela relevância em explorar como a soberania nacional, um conceito tradicional, está sendo desafiada pelas dinâmicas de integração internacional e pelo desenvolvimento de novas realidades virtuais, exigindo uma adaptação jurídica significativa. Através de uma metodologia hipotético-dedutiva, partindo da indagação sobre o potencial das novas tecnologias para redefinir a compreensão atual de soberania, apresenta-se as hipóteses iniciais das novas tecnologias, impulsionadas pela ciência, como fatores de alterações significativas na compreensão atual sobre soberania, ao lançar a sociedade em direção a fronteiras inexploradas e ainda não regulamentadas pelos Estados-nações. Como resultados, embora a pesquisa esteja em andamento, indica-se que fenômenos tecnológicos como o feudalismo digital e o colonialismo de dados têm implicações profundas para a sociedade, democracia e direitos fundamentais, sugerindo uma reconfiguração do conceito de soberania.