EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR EUROPEIAS

Abstract

O presente estudo dedica-se a investigar em que medida os Direitos Humanos são ensinados em Instituições de Ensino Superior Europeias, especialmente em cursos à parte da área dos estudos sociais, e se este ensino pode aumentar a conscientização sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). A temática justifica-se, pois, desde a inauguração do Sistema Jurídico de Direitos Humanos em 1945, a educação está ligada com as noções de respeito e observância aos Direitos Humanos. O direito a uma educação que promova os Direitos Humanos está presente no artigo 55 da Carta da ONU, no artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no artigo 13 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e no artigo 29 da Convenção sobre os Direitos da Criança. No entanto, em âmbito Europeu, o Relatório do Programa Mundial para a Educação em Direitos Humanos da ONU, criado em 2004, contou com a resposta de apenas 12 dos 46 estados no espaço geográfico Europeu, sendo que alguns destes nem mesmo se manifestaram sobre a educação em direitos humanos em instituições de ensino superior. Ademais, pondera-se que dentre os três pilares da sustentabilidade, o pilar social é frequentemente ignorado em detrimento dos pilares ambiental e econômico. Através de pesquisa quantitativa que contou com 21 estudantes, educadores e pesquisadores de universidades europeias e pesquisa qualitativa que contou com duas estudantes e dois educadores, buscamos verificar a hipótese de que a inclusão de educação em Direitos Humanos pode aumentar a conscientização sobre os ODS da ONU.

Enquanto 61,90% dos participantes afirmaram já terem tido contato com Sustentabilidade na universidade, 47,61% afirmaram nunca terem tido contato com o ensino de Direitos Humanos, conectado ou não com sustentabilidade. Ademais, apesar de 42,85% dos participantes terem afirmado não possuírem tempo para inserção de educação em direitos humanos em sua grade horária, 95,23% concordaram que o estudo de Direitos Humanos pode ser útil em outras áreas para além dos estudos sociais. Um total de 76,19% dos participantes concorda que o estudo de Direitos Humanos pode aumentar a conscientização sobre Desenvolvimento Sustentável, corroborando com a hipótese discutida. Durante as entrevistas qualitativas, foi possível compreender a percepção de falta de tempo na grade horária universitária, gerando a necessidade de relação entre os estudos em Direitos Humanos com a área de estudo do participante. Para tanto, propõe-se o uso da pedagogia do oprimido de Paulo Freire, para promover educação em Direitos Humanos em instituições de ensino superior europeias. Freire teoriza que a problematização para educadores-educandos deve surgir a partir da reflexão crítica sobre seus próprios medos, ansiedades, esperanças e desafios, a fim de gerar interesse verdadeiro nos sujeitos. A partir disso, os educadores-educandos passam a se questionar sobre sua relação ser humano-mundo e sobre como podem “ser mais” humanos, provocando assim a transformação social.