DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE ARTÍSTICA

INCLUSÃO DO "FEIO" NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL

Abstract

O presente visa explorar a discussão sobre a liberdade de expressão artística sobre uma perspectiva jurídica e filosófica no Brasil, um país com uma vasta diversidade de produção artística, gerada pelo seu aspecto multicultural, que diante da estética marginalizada são vistos pelos grupos de elite socioeconômicos como esteticamente desagradáveis, ou seja, feios. Assim pretende-se expor a violação dos direitos humanos à liberdade de expressão artística ocasionadas pelos exacerbados preconceitos estéticos contra os grupos mais vulneráveis. Além disso, pretende-se evidenciar a influência do sistema econômico capitalista na definição do que é considerado belo e feio também será examinada criticamente, o qual frequentemente promove uma visão de extrema opressão, que acaba por valorizar as manifestações artísticas associadas a um maior poder econômico, negando as formas marginalizadas à periferia cultural. Nesse sentido, o presente se propõe a ponderar  em termos jurídicos os danos causados à dignidade ao direito de liberdade artística diante da visão da Constituição Federal brasileira em seu artigo 5º, inciso IV e IX, além do artigo 215 também da CF, onde são fundamentais nessa análise, pois garantem direitos como a liberdade de expressão e a proteção do patrimônio cultural brasileiro. A metodologia que será utilizada para o desenvolvimento do projeto será realizada predominantemente de maneira qualitativa e a descritiva, se utilizando como principal fonte de materiais a pesquisa bibliográfica e documental (livros, teses, artigos e dissertações). Por fim, têm-se como hipótese inicial as artes marginalizadas que são frequentemente desvalorizadas, muitas das vezes também consideradas como indignas de serem apreciadas e de serem vistas como algo bonito, uma vez que está atrelada a demanda do desenvolvimento capitalista, que evidencia um ponto de vista que quanto maior o nível socioeconômico do produto mais belo ele é, algo que não passa de um preconceito social gerado pela atual estrutura do nosso sistema econômico vigente. Portanto, este estudo busca não apenas analisar criticamente os desafios enfrentados pela liberdade de expressão artística no Brasil, mas também contribuir para uma reflexão mais ampla sobre a igualdade cultural e o papel das políticas públicas culturais mais inclusivas, para que desta forma haja uma efetiva promoção de um ambiente verdadeiramente democrático para a produção e fruição das artes.