PERFIL DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS À LUZ DO PARADIGMA CIDADES MIL DA UNESCO

Abstract

O artigo a seguir discorre sobre o paradigma Cidades MIL da UNESCO, especificamente sobre o primeiro indicador, “Instituições Públicas”, refletindo sobre qual deve ser o perfil dessas instituições nas cidades assim conceituadas. Para tanto, elegeu-se o “judiciário,” e a pesquisa se justifica na medida em que essa instituição deve estar apta a vencer as barreiras culturais que lhe é própria (burocracia, elitismo, sexismo, argumento de autoridade, entre outros, próprios da influência colonial eurocentrista) e guiar suas ações observando orientações de organismos internacionais tais como os preceituados no paradigma Cidades MIL da UNESCO. Ao longo do trabalho, é abordada a transformação social provocada pelo advento da internet e redes sociais, com a consequente interação entre o mundo físico e o virtual, em uma perspectiva pós-humanista, destacando que as instituições públicas, à luz de uma Cidade MIL, devem disponibilizar o máximo de serviços possíveis de forma virtual. Não apenas isso: devem, ainda, primar por valores éticos que possibilitem a convivência harmoniosa de seus cidadãos, respeitando os direitos humanos, a cultura local, a diversidade, a pluralidade, a democracia, dentre outros, e, notadamente, fomentando o desenvolvimento de uma consciência crítica nos seus cidadãos. O artigo objetiva, portanto, verificar se essa instituição pública (judiciário) está alinhada com essa perspectiva MIL da UNESCO, e verificar o que seria necessário para se alcançar esse almejado status. Em seguida, apresenta o resultado de estudo comparativo entre três instituições públicas responsáveis pela Justiça em duas cidades latino-americanas (Curitiba e Buenos Aires) e uma europeia (Turim), utilizando as métricas do indicador número um, conforme proposto pela UNESCO. Para a realização da pesquisa, utilizou-se o método comparativo qualitativo e quantitativo de Robert Yin (2001), realizando o levantamento bibliográfico sobre o tema. Realizou-se, ainda, prospecção de dados nos sites oficiais das instituições públicas pesquisados nas três cidades objetos do estudo e ao final, são apresentadas as conclusões sobres se as instituições pesquisadas possuem o perfil de uma Cidade MIL da UNESCO.