PATRIARCADO, NEOLIBERALISMO E BIOPOLÍTICA

A SAÍDA DA TURQUIA DA CONVENÇÃO DE ISTAMBUL

Abstract

A Convenção de Istambul para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, realizada em agosto de 2014, teve como signatários todos os países integrantes do Conselho da Europa. Em março de 2021, a Turquia, país sede da Convenção, oficializou sua retirada por meio de decreto do presidente Recep Tayyip Erdogan, mesmo em meio a duras críticas do Conselho da Europa. Dentre os possíveis motivos que ensejaram a saída está a pressão sofrida pelo governo de Erdogan por parte dos grupos conservadores e islâmicos, o que acende uma clara preocupação mundial com o incremento da violência contra às mulheres naquele país. Utilizando como metodologia uma análise qualitativa e crítica, o presente estudo tem como textos base os ensinamentos de Michel Foucault, Christian Laval, Pierre Dardot, Nancy Fraser e Silvia Federici. Objetiva-se demonstrar neste estudo que os valores inerentes ao patriarcado, que tanto marcaram e marcam o neoliberalismo, são fortemente presentes no governo turco e orientaram, inclusive, a saída da Convenção. O controle de corpos femininos não é novidade para o neoliberalismo que historicamente invisibiliza, explora e não reconhece as mulheres como parte integrante deste sistema econômico. O neoliberalismo não é somente uma política econômica que preconiza a diminuição do papel do Estado da economia, mas é, na verdade, um sistema político-econômico que visa controlar os indivíduos e as coletividades no mundo, padronizando comportamentos, destruindo subjetividades e deixando as mulheres relegadas ao papel secundário de meras reprodutoras sexuais e geradoras das engrenagens que vão servir futuramente de mão de obra ao próprio sistema. Os valores inerentes ao patriarcado, como o sexismo e a misoginia, orientaram e ainda hoje orientam o modo de governar os corpos femininos na Turquia e enquanto não ocorrer uma mudança sociocultural neste país, as implementações das orientações trazidas pela Convenção de Istambul, correm o risco de jamais serem efetivadas, trazendo o alerta, a nível mundial, para a real possibilidade da ocorrência de graves violações aos direitos humanos das mulheres.