DIREITOS HUMANOS, ARTE, LITERATURA E A GARANTIA DE DIREITOS DA PERSONALIDADE ÀS PESSOAS LGBTQIAPN+

Abstract

O presente artigo tem como objetivo central investigar a proteção de direitos humanos, em especial a garantia de direitos da personalidade às pessoas LGBTQIAPN+. Foram selecionadas duas expressões culturais, uma artística cinematográfica e outra literária, para compreender as características da sociedade brasileira contemporânea, por meio das relações intersubjetivas dos personagens, bem como da visão interpretativa do autor. A metodologia aplicada baseou-se na análise do conto “Delicado” de Nelson Rodrigues e do filme “Valentina”, dirigido e escrito por Cássio Pereira dos Santos. O conto faz parte da coletânea “A vida como ela é ... em série”, originalmente publicados como coluna no jornal Última Hora, escritos pelo autor nos anos 1950 e início dos anos 1960, em publicações diárias. O filme é um drama brasileiro que participou de diversos festivais nacionais e internacionais no ano de 2020, mas o lançamento nos cinemas do Brasil ocorreu apenas em 19 de agosto de 2021. Ambas as obras apresentam uma interpretação da sociedade e a representação das realidades sociais que envolvem os protagonistas LGBTQIAPN+. Apesar de suas distintas abordagens, é possível perceber a conscientização e a empatia que as histórias dos personagens propiciam. Além disso, a análise da arte e da literatura permite uma reflexão crítica sobre os direitos humanos envolvidos, bem como sobre as políticas públicas necessárias para a garantia desses direitos. Essa analise perpassa não apenas sobre o conjunto normativo que regula as relações sociais, mas também sobre as formas como essas relações ocorrem na sociedade contemporânea e são expressas por meio da literatura e das artes, que as recriam no contexto de determinado período histórico. O tema abordado apresenta grande relevância uma vez que as pessoas LGBTQIAPN+ sofrem preconceito e marginalização em suas vidas cotidianas. Justifica-se a escolha dessas obras para análise das normativas em razão dos estereótipos identificados, bem como em razão da coerção social para um padrão binário cisgênero heteronormativo. O estudo se justifica na tentativa de vislumbrar formas de inclusão desse grupo hostilizado através da investigação da relação entre os direitos humanos a serem protegidos, as políticas públicas aplicáveis e os relatos contidos na arte e na literatura. Nesse contexto complexo, a arte e a literatura emergem como ferramentas vantajosas na compreensão e empatia para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, que garanta a todos os indivíduos a dignidade e o respeito que merecem.