A PRODUÇÃO DO ESPAÇO E A POLITIZAÇÃO DO URBANO

UM ESTUDO NA REGIÃO CENTRAL DA METRÓPOLE DE SÃO PAULO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19

Abstract

O presente artigo busca relacionar os processos de produção do espaço urbano, a produção da segregação socioespacial e as lutas urbanas na região central da metrópole de São Paulo na atualidade. A produção do espaço historicamente se mostrou tendência e estratégia por parte do capital frente à necessidade de amplificação de sua reprodução já em meados do século XX no centro do capitalismo ocidental, como descrito por muitos autores, entre eles Henri Lefebvre (1901-1991). A necessidade de generalizar a lógica da mercadoria globalmente passou a promover mudanças significativas nas relações socioespaciais à medida que o espaço urbano passou a ser produzido como mercadoria. Na periferia do capitalismo, em um contexto de hegemonia do capital fictício, como compreendemos o nosso contexto atual, os processos de produção do espaço tem se mostrado cada vez mais violentos, abrangentes e promotores de segregação socioespacial. Estes processos se realizam através de sua dimensão política, promovida pelo Estado e pelas normativas e leis que buscam regular o espaço urbano. No entanto, como todo processo contraditório, a produção do espaço, ao gerar privação e segregação, encontra em seu outro a luta pelo espaço, promovida e realizada por todos que imprescindem da cidade para a realização da vida. Para abordarmos estas questões, trataremos da região central da metrópole de São Paulo através da produção imobiliária recente e dos casos de despejos e reintegração de posse deferidos no período da pandemia de Covid-19. A metodologia utilizada para a pesquisa consistiu na realização de pesquisa bibliográfica e de dados fornecidos pelos sindicatos patronais do segmento imobiliário acerca dos lançamentos imobiliários, assim como de busca realizada em repositório do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acerca dos casos de reintegrações de posse e despejos no período abordado. A espacialização dos dados nos mostrou que ambos os fenômenos podem ser compreendidos através de uma relação de causalidade entre eles, cujo resultado é o aprofundamento da segregação socioespacial. Para tratarmos das lutas urbanas, abordaremos a dimensão historicamente pautada por movimentos sociais de luta por moradia em torno da pauta da Reforma Urbana, os limites destas reivindicações e formas de luta no atual contexto histórico e a luta cotidiana percebida no contexto de duas ocupações de edifícios organizados pelo Movimento de Luta em Vilas, Bairros e Favelas (MLB).