CIDADES INCLUSIVAS

DESAFIOS E SOLUÇÕES URBANO-ARQUITETÔNICAS PARA A POPULAÇÃO IDOSA

Abstract

Um dos desafios do século XXI é promover espaços urbanos capazes de oferecer atividades e infraestruturas calcadas pelo desenho universal, abrangendo o envelhecimento população e a vida ativa da população idosa, conciliado aos ODS da Agenda 2030 da ONU. O envelhecimento populacional é uma realidade e políticas públicas devem ser consideradas. A fase idosa não é sinônimo de limitação ou incapacidade, ao contrário, deve-se considerar sua participação ativa. É inevitável que as cidades passem por mudanças a fim de promover o crescimento sustentável, com destaque ao ODS 11: criar cidades inclusivas, sustentáveis e justas. No entanto, a realidade das cidades brasileiras apresentam um quadro bastante adverso e pouco convidativo para que a vivência dessa população ocorra de modo pleno, levando, muitas vezes, o idoso à condição de isolamento e limitado ao seu espaço doméstico. Apesar disso, observam-se tendências e ações governamentais que possam garantir seus direitos. O processo de redemocratização do país já acenava a valorização dos direitos civis, havendo importantes marcos como a adesão do Brasil ao Plano de Ação Internacional de Viena sobre o Envelhecimento de 1982, tornando-o país signatário e a Política Nacional do Idoso – PNI de 1994 e o Estudo do Idoso, aprovado em 2003. Em 2019, por meio do projeto de lei nº 402, foi criado o Programa Cidade Amiga do Idoso, sendo um dispositivo que pressupõe a adoção de políticas públicas em consonância com o Estatuto do Idoso, sendo previstos, entre outros, a implantação e manutenção de transporte, moradia, participação social, emprego, comunicação e serviços de saúde. Os municípios que aderirem passam a ter prioridade sobre o recebimento de recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Urbano. Isso implica em ofertar espaços públicos ou instituições capazes de atender às especificidades da pessoa idosa, respeitando sua autonomia e promovendo sua interação social. Mesmo que a pessoa idosa desempenhe suas atividades com autonomia, deve-se considerar que, à medida que envelhecemos, a mobilidade é mais reduzida, sendo indispensável pavimentos antiderrapantes, confortáveis e com uma largura adaptada para abarcar algum tipo de limitação física. Muitas vezes, as cidades apresentam-se adversas, levando-os a sentirem-se desestimulados e, consequentemente, isolando-os em seu ambiente doméstico. Isso impacta não só a limitação de deslocar-se, mas também abrange questões psicológicas, afetando o bem-estar e, até mesmo, a vontade de viver. Ressalta-se a importância da conexão social muito além das relações familiares e parentais, possibilitando ambientes que remetam a suas experiências e memórias. Além disso, despertar o sentido de pertencimento por meio de hábitos e rotinas, garantindo que a pessoa idosa se mantenha saudável à medida que insira-se em ambientes equitativos e resilientes. Frente a esse contexto, o presente trabalho aponta os desafios de projetação de espaços urbanos que considerem o desenho universal ao revisitar a literatura e apontar discussões concernentes à dimensão urbana e ambientes arquitetônicos que tratem da mobilidade e acessibilidade acessíveis. Busca-se, com isso ,indicar de que maneira a sociedade tem se preparado para garantir a autonomia da pessoa idosa e como estabelecer parâmetros para alcançar os pressupostos das legislações.