JACQUES LACAN E NOVAS PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

CONFRONTO PSÍQUICO COMO PRÁTICA BIOÉTICA

Abstract

O psicanalista francês Jacques Lacan (1901-1981) oferece uma perspectiva sobre a bioética, que se entrelaça de maneira intrínseca com os princípios fundamentais dos direitos humanos. A teoria lacaniana enfatiza a centralidade do desejo e da falta na experiência humana. No entanto, é importante questionar de que forma a psicanálise pode contribuir para promover os direitos humanos?  Este estudo procura compreender como a subjetividade, sendo moldada pela linguagem e pelo simbólico, implica em questões éticas, e não podem ser abordadas de forma isolada das dimensões psicológicas e sociais. A pesquisa se justifica porque a bioética, ao lidar com dilemas relacionados à vida, à saúde e à tecnologia, deve considerar não apenas os aspectos físicos, mas também os impactos psicológicos e sociais das decisões. O estudo aborda a bioética como um saber que visa determinar os riscos e os possíveis danos que a ciência pode provocar em nossa compreensão da vida, da ética e da dignidade humana. Ao relacionar essa perspectiva lacaniana com os direitos humanos, procuramos identificar uma convergência significativa. Diante disso, o estudo está dividido em três partes. Em um primeiro momento, aborda como os direitos humanos, fundamentados na dignidade e na liberdade de cada indivíduo, encontram na teoria de Lacan uma base teórica que ressalta a importância da subjetividade e da singularidade de cada ser humano. Em um segundo momento, a pesquisa aborda algumas políticas e práticas bioéticas e procura mostrar como elas devem ser guiadas pelo respeito à autonomia e à integridade psíquica dos sujeitos, reconhecendo a sua capacidade de desejar e de se relacionar com o mundo. Por fim, num terceiro momento, discutimos a teoria de Lacan diante dessas decisões e práticas médicas quanto aos perigos da medicalização excessiva e da objetificação do sujeito na era tecnológica, questões que têm implicações diretas nos direitos humanos. A mercantilização da saúde e a instrumentalização do corpo humano podem violar princípios éticos fundamentais, como a autonomia e a não maleficência. Logo, a bioética deve estar atenta não apenas às inovações científicas, mas também aos contextos sociais e culturais que moldam as percepções e as práticas em saúde. Em suma, a abordagem lacaniana da bioética oferece uma visão ampliada e profundamente humana das questões éticas contemporâneas, ao mesmo tempo em que ressalta a importância dos direitos humanos como princípios norteadores. Objetiva-se demonstrar que, ao reconhecer a complexidade da experiência humana e a centralidade do sujeito na formulação das políticas bioéticas, podemos promover uma sociedade mais justa e respeitosa dos direitos fundamentais de todos os indivíduos. A metodologia empregada no trabalho dá-se por uma abordagem qualitativa do problema, mediante pesquisa bibliográfica e análise de documentos, com foco na análise das relações entre a teoria lacaniana e os direitos humanos para a promoção do conforto psíquico como prática bioética e direito humano fundamental.