VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO FAMILIAR

ANÁLISE E PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO

Abstract

O presente artigo investiga a temática do direito de ter e ser família, com foco nas violações dos direitos da criança e do adolescente. O objeto da pesquisa é a análise das implicações legais, sociais e psicológicas das violações de direitos no contexto familiar. A justificativa da relevância temática reside na importância de proteger os direitos das crianças e adolescentes para garantir seu desenvolvimento saudável e integral. Os objetivos deste estudo são: identificar os principais tipos de violação dos direitos no ambiente familiar, avaliar os impactos dessas violações e propor medidas de intervenção eficazes. A metodologia utilizada envolve uma revisão bibliográfica detalhada, análise de casos emblemáticos e pesquisa de campo com entrevistas e questionários aplicados a profissionais da área e famílias. As hipóteses iniciais do estudo são: (1) as violações dos direitos das crianças e adolescentes no
contexto familiar têm efeitos profundos e duradouros em seu desenvolvimento; (2) as políticas públicas existentes são insuficientes para garantir a proteção efetiva desses direitos; (3) é necessário um reforço nas ações integradas entre Estado, sociedade e famílias para assegurar a proteção adequada. Os resultados parciais obtidos indicam que as violações de direitos no contexto familiar, como negligência, abuso e abandono, causam danos significativos ao desenvolvimento psicológico e social das crianças e adolescentes. Além disso, as políticas públicas atuais apresentam lacunas que comprometem a eficácia na proteção desses direitos. A pesquisa sugere a necessidade de uma abordagem multidisciplinar e integrada para fortalecer as intervenções e garantir um ambiente familiar seguro e amoroso para todos os jovens. O estudo também propõe medidas específicas, como a implementação de programas de apoio familiar, a capacitação de profissionais para identificar e responder a casos de violação de direitos e a criação de redes de proteção que incluam escolas, serviços de saúde e organizações comunitárias. A importância de campanhas de conscientização pública sobre os direitos das crianças e adolescentes também é destacada, visando a prevenção de violações e a promoção de uma cultura de respeito e cuidado.