A COP 30 NA AMAZÔNIA

AS INICIATIVAS À VALORIZAÇÃO DA FLORESTA EM PÉ E A MATERIALIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE

Abstract

O objetivo principal do presente estudo é a análise da contribuição da 30ª Conferência das Partes (COP 30) na promoção de medidas voltadas à construção de uma consciência socioambiental, tanto na sociedade amazônica quanto no cenário global. Objetiva, também, evidenciar a importância do evento na indução de políticas e ações que assegurem o equilíbrio ecológico e a promoção do bem-estar intergeracional. O objeto central do estudo é a compreensão da relação existente entre o evento e a possibilidade de fomentar práticas sustentáveis que mitiguem, em curto, médio e longo prazos, os efeitos das mudanças climáticas. A Amazônia é considerada como “pulmão do mundo” pelas emissões de oxigênio de sua floresta, convivendo com contradições socioambientais que posicionam o modelo de exploração de seus recursos naturais, das queimadas e do desmatamento como mecanismos de subsistência da comunidade local, e ainda é levada a atribuir e auferir maior valor econômico da floresta derrubada, em detrimento de sua preservação em pé. A hipótese principal da presente pesquisa atine ao pressuposto de que a COP 30 poderá funcionar como um canal estratégico de diálogo, apto a revelar os contrastes regionais e os desafios locais, favorecendo o enfrentamento de entraves que ainda dificultam o uso racional dos recursos naturais, a preservação da biodiversidade, a redução da geração de resíduos sólidos e das emissões de carbono na Amazônia. A justificativa da temática selecionada decorre da relevância estratégica e ecológica da Amazônia, reconhecida mundialmente como um vasto e exuberante celeiro de biodiversidade e de recursos naturais de valor incalculável, ancorando-se no cenário de tensão entre exploração econômica e preservação ambiental, buscando caminhos que conciliem desenvolvimento sustentável e justiça socioambiental. A metodologia utilizada se vale de levantamento bibliográfico e documental, notadamente de artigos científicos clássicos e contemporâneos, nacionais e estrangeiros, a partir da utilização de raciocínio jurídico dedutivo e técnicas interpretativas de análise dos textos. Como resultados parciais, a pesquisa identifica: a) o reconhecimento internacional da Amazônia como ativo ambiental mundial, em contradição com as desigualdades sociais e estruturais que subordinam sua população e são fruto da negação de direitos e da ausência de estratégias público-privadas capazes de super valorizar economicamente a floresta em pé em detrimento de sua derrubada; b) a realização da COP 30 na Amazônia como marco simbólico e possível espaço para reposicionar os povos da floresta como agentes de transformação nos debates climáticos mundiais, funcionando como instrumento de fortalecimento dos diálogos e do engajamento estratégico à aproximação dos organismos internacionais dos desafios locais - resultado de um modelo de exploração indiscriminada e insensível à miséria da população local.