O PAPEL DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR ENQUANTO ELEMENTO DISSENSOR NA SOCIEDADE

Resumo

O presente trabalho tem como principal objetivo estabelecer uma breve análise sobre o papel que a instituição familiar assume enquanto elemento dissensor no cenário social. Em primeiro lugar, é importante destacar o fato de que a instituição familiar sempre foi detentora de grande relevância para a construção da sociedade, sendo considerada até mesmo como o seu principal alicerce. Afinal, é nela que o indivíduo cresce e se desenvolve, ingressando no seio social, mas trazendo consigo os valores e visões de mundo que aprendeu na convivência com a sua família. Por conta desta relevância, é necessário demonstrar, de forma célere, a evolução conceitual e histórica da instituição familiar, desde a sua origem, culminando na concepção de família eudemonista que se tem hoje, com as suas múltiplas formas de efetivação, a fim de garantir a felicidade e a realização pessoal dos membros que a compõem, em uma expressão direta do princípio da dignidade da pessoa humana. Para tanto, será adotada como marco teórico a doutrina do Direito de Família Mínimo, que privilegia a autonomia privada do indivíduo no âmbito familiar, reconhecendo suas escolhas e afetos, com uma mínima intervenção por parte do Estado, que terá legitimidade apenas para intervir nas hipóteses de promoção ou proteção dos Direitos Fundamentais. Em seguida, explana-se o raciocínio de inclusão da entidade familiar enquanto elemento dissensor na sociedade, a partir da Teoria do Dissenso. Esta teoria entende o dissenso como um agir conscientemente distinto ao comportamento dominante, o que traz novas perspectivas para a análise jurídica. Toma-se como premissa básica o fato de que cada nova modalidade familiar que surge é um rompimento com o conceito tradicional de família, mas que este rompimento é positivo, uma vez que a divergência desenvolve a tolerância e permite a diversidade entre os componentes da sociedade. Por fim, insta salientar que para o desenvolvimento deste trabalho, haverá um enfoque ao método dedutivo de pesquisa, pois através das proposições estabelecidas, partir-se-á da compreensão geral sobre o tema para a posterior análise do caso específico. No que tange aos instrumentos de pesquisa, será preponderante a pesquisa doutrinária de ordem bibliográfica e legal, a fim de verificar como as ciências jurídicas analisam o referido tema. Em razão desse exposto, a abordagem será qualitativa, com foque no estudo de caráter subjetivo por ora realizado.