O INIMIGO ESTRANGEIRO EM CARL SCHMITT

ENTRE HOSTIS E HOSPES

Abstract

A presente pesquisa tem como objeto o conceito de inimigo estrangeiro (Feind) na obra de Carl Schmitt, com especial atenção à distinção entre os termos latinos hostis e hospes no contexto da teoria do político. Em O Conceito do Político, Schmitt define o político a partir da distinção entre amigo e inimigo, sendo o hostis o inimigo público, reconhecido e legitimado enquanto tal, ao passo que o hospes representa o estrangeiro acolhido sob a lógica da hospitalidade. Essa diferença permite distinguir entre quem pode ser combatido legitimamente em nome da coletividade e quem deve ser integrado sob determinadas condições. A separação entre hostis e hospes, portanto, revela os critérios de pertencimento e exclusão que sustentam a soberania, a constituição do território e a definição de ameaças externas. A justificativa da pesquisa está na atualidade do debate sobre fronteiras, segurança e políticas migratórias, em um cenário global marcado por intensas crises humanitárias, deslocamentos forçados e discursos de securitização. O estrangeiro é cada vez mais enquadrado como ameaça à ordem interna e à identidade nacional, sendo tratado não como hospes, mas como hostis. A leitura schmittiana do inimigo permite compreender como tais processos são juridicamente e politicamente estruturados, contribuindo para o aprofundamento da crítica às práticas contemporâneas de exclusão e criminalização do outro em nome da preservação do Estado e da coesão interna. O objetivo central é investigar como Carl Schmitt elabora a figura do inimigo estrangeiro como um elemento constitutivo da política e da soberania, analisando o papel da linguagem jurídico-filosófica e das categorias clássicas na definição de quem pode ser incluído ou combatido. A hipótese é que a distinção entre hostis e hospes opera como um mecanismo decisivo de legitimação da violência política, sobretudo quando o estrangeiro é redefinido como inimigo absoluto. A metodologia será qualitativa, com abordagem teórico-bibliográfica, concentrando-se na obra O Conceito do Político e em leituras críticas como a de Giorgio Agamben, que associa o inimigo schmittiano ao paradigma do estado de exceção.