Quando a fala cala, a escola emudece, a criança adoece e a sociedade (des)florece

um estudo sobre a formação crítica social dos alunos dos Ensino Fundamental (Anos Iniciais), baseado no Currículo Oficial do Estado de São Paulo /2023

Resumo

A dialogicidade, enquanto princípio fundante da ação educativa, ocupa um papel essencial na construção de práticas pedagógicas emancipadoras, sobretudo em uma perspectiva de escola democrática. Este estudo inspira-se nas contribuições de Mikhail Bakhtin, que compreende o diálogo como base para a constituição do sujeito social; de Werner Heisenberg, cuja visão ressalta o caráter dinâmico e contextual do conhecimento; e de Paulo Freire, referência incontornável na pedagogia crítica, que concebe a educação como prática da liberdade e defende o diálogo como caminho fundamental para a conscientização e transformação social. A investigação ancora-se na pedagogia histórico-crítica de Dermeval Saviani, que entende a educação como um direito humano e um potente instrumento de transformação. Apoia-se também nos marcos legais que garantem o direito à expressão, à participação e à formação crítica dos estudantes, tais como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse percurso, o estudo analisa o currículo oficial do Estado de São Paulo, com o intuito de compreender em que medida suas diretrizes e conteúdos contribuem para o fortalecimento do direito à fala e à participação dos alunos. Considera, ainda, as políticas públicas educacionais implantadas pelo atual governo a partir de 2023, refletindo sobre seus impactos na prática docente e na formação de sujeitos críticos. De abordagem qualitativa, a pesquisa utiliza fontes bibliográficas, documentais e interpretativas para examinar as contradições e os limites na efetivação do direito à fala no contexto das escolas estaduais paulistas. Os principais eixos teóricos envolvem a relação entre escola e democracia, a pedagogia histórico-crítica, o desenvolvimento histórico das ideias pedagógicas no Brasil, a formação humana e a linguagem. O estudo busca compreender como práticas pedagógicas e políticas educacionais podem contribuir para a formação de sujeitos críticos, comprometidos com a transformação da realidade social. A análise se orienta pela tendência crítico-dialética, contemplando as dimensões histórica, social e política do processo educativo. O eixo central da pesquisa consiste em investigar como o currículo oficial do Estado de São Paulo e as recentes políticas públicas influenciam a prática pedagógica e a formação crítica dos estudantes, apontando caminhos para a ressignificação do papel da fala na escola. Assim, pretende-se contribuir para uma educação crítica, democrática e humanizadora, que responda com sensibilidade e profundidade aos desafios contemporâneos.